Secretário de Educação discute proposta de PPP com escolas

Rafaella Zanol

Para discutir e esclarecer dúvidas sobre a proposta de adesão ao modelo de Parceria Público Privada (PPP), o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, se reuniu com os professores, diretores e estudantes da Escola Estadual Presidente Médici durante toda esta terça-feira (24.05). Pela manhã, ele conversou com os docentes e direção e à tarde, com líderes de 25 turmas do período vespertino da unidade.

Antes de abrir para perguntas, Marrafon esclareceu que o Governo de Mato Grosso não vai privatizar escolas, ao contrário do que tem sido divulgado. “Na privatização, o ente público vende um bem para a iniciativa privada. O que estamos propondo é uma parceria entre o público e privado, de maneira que o bem continua sendo do estado. Portanto, as escolas não serão vendidas para as empresas”, frisou o secretário.

Ele destacou ainda todas as fases que devem ser seguidas pelo órgão interessado em implantar uma PPP. “A empresa que manifestou interesse em abril fará a modelagem de um projeto, sem custos para o Estado, justamente para ser colocado em discussão. Depois de passar por consulta e audiências públicas com a comunidade escolar, caso seja aprovado, aí sim é lançado edital de licitação para contratação da empresa que vai construir, reformar e fazer a gestão de serviços das unidades previstas neste primeiro momento”. Explicou também que se a sociedade entender que não é o melhor modelo, não se faz a licitação para implantação da PPP.

Economia e avaliação do serviço

Além disso, o secretário ressaltou que com o estabelecimento de parceria público privada o Estado terá uma economia de 20% no custeio com infraestrutura, como construção, reforma de escolas e pequenos reparos. Com isso, será possível aumentar os investimentos na valorização dos professores, resultando em melhor qualidade de ensino. “O pagamento na PPP é feito em longo prazo, durante a vigência do contrato, que varia de cinco a 35 anos. Além disso, se ganha em agilidade, pois ao invés de licitar vários contratos, um para cada obra, esta licitação ocorre apenas uma vez e a empresa executa todas as obras descritas no projeto”.

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Outro ponto salientado por Marco Marrafon à comunidade escolar é que os diretores das escolas avaliarão os serviços de manutenção executados pela empresa, mensalmente. Caso o resultado fique abaixo da média estipulada no contrato, a empresa precisa se adequar ao padrão de qualidade exigido pelo Estado, sob pena de não receber o valor devido naquele período. “Quem avalia isso é a comunidade escolar, é quem utiliza a estrutura pública. Os diretores e professores continuarão desenvolvendo as atividades pedagógicas. No caso da direção, por exemplo, a ideia é que os profissionais tenham mais tempo para se dedicar a isso, com projetos que contribuam para a formação dos alunos”.

Abertura ao debate

A diretora da Escola Estadual Presidente Médici, Patrícia Carvalho, afirmou que é preciso manter este diálogo. “Precisamos esclarecer as dúvidas dos profissionais e dos estudantes, por isso agradeço a presença do secretário. É importante que todas as escolas se abram para este debate, pois só assim poderemos analisar e decidir o que é melhor para a educação de Mato Grosso”.

Aluno do 3° ano do Ensino Médio, Bruno Souza também considerou o debate produtivo. “Algumas pessoas começaram a falar que o Estado iria privatizar o ensino e até que teríamos que pagar uma taxa ou algo assim, e o secretário de Educação falou que não é nada disso. Então, é muito importante que o Governo nos ouça e responda as dúvidas com relação a esta proposta”.

A proposta de parceria público privada contempla 76 escolas estaduais. São 31 construções, sendo que 11 funcionam atualmente em prédio alugado e passariam a ter sede própria e 20 seriam novas unidades. As reformas e/ou ampliação ocorreriam em 21 escolas e em 24 que já estão sendo em fase de conclusão de construção, a iniciativa privada faria a operacionalização, que inclui manutenção da infraestrutura. A proposta prevê ainda reforma de 13 e construção de dois Cefapros (Centro de Formação de Professores).