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Sábado, 25 de junho de 2016, 14h57

MBA capacita magistrados em gestão administrativa


O 5º módulo do curso de pós-graduação MBA em Poder Judiciário, realizado nesta sexta-feira e sábado (24 e 25 de junho), está agradando seu público-alvo, que são os magistrados que assumem a administração de seus respectivos Fóruns. O juiz diretor da Comarca de Nortelândia (253 km a médio-norte de Cuiabá), Luís Felipe Lara de Souza, que acumula também a Vara Única de Arenápolis (258 km a médio-norte), atestou a qualidade do curso e dos instrutores. Ele observa que desde que o MBA foi instituído o curso tem despertado nos magistrados uma vontade de aprender mais.

“Desde o primeiro módulo até o atual eu só tenho a agradecer e, acima de tudo, ressaltar a importância do que é ministrado. Essa pós é muito profissional, de uma qualidade excepcional, os professores são de um quilate inigualável. Esses ensinamentos fazem de nós melhores cidadãos, melhores pessoas e melhores magistrados”, garantiu.

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Juara (709 km a médio-norte da capital), Fabrício Carlota, que atua na 1ª Vara, também está gostando do MBA e do conhecimento adquirido, tanto que, para ele, todos os magistrados deveriam fazer essa especialização. “Todos os professores selecionados têm uma bagagem muito boa e isso nos auxilia muito. Essa matéria vinculada ao MBA não é ensinada em nenhuma faculdade ou cursinho preparatório, então essas atividades extras e esses outros parâmetros além daqueles que nós utilizamos no dia a dia previstos na legislação nos dão mais embasamento para que a prestação jurisdicional seja entregue de forma mais efetiva”, salientou.

Fabrício revela ainda que, a cada módulo concluído, se sente ainda mais preparado para executar suas funções. “O MBA também abre visões, quebra certos dogmas e permite que nós estejamos mais próximos dos servidores e jurisdicionados. Isso é o que eles esperam, um juiz menos burocrático, mais acessível e mais humano. E o MBA trabalha essa parte também da nossa sensibilidade”, acrescentou.

O juiz Emerson Cajango, da 4ª Vara Cível e 2º Juizado Especial de Cuiabá, também endossa a opinião dos colegas. Ele destaca que a pós ensina não só a parte judicante, mas também a parte de gestão, que é importante não só para os juízes diretores de fóruns como para todos os magistrados. “Todo juiz não é apenas um julgador, mas também é administrador. Todos nós somos gestores nem que seja da própria unidade, pois temos assessores, escrivães, estagiários e demais funcionários. Todos eles atuam numa micro unidade jurisdicional e o magistrado é o gestor dessa unidade, então se ele tiver essa capacitação e se tornar um gestor melhor, a unidade funcionará melhor. Com isso ele vai poder entregar seu trabalho com eficiência. O magistrado tem que ter essa visão para fazer os processos e a comarca andarem num bom ritmo”, complementou.


Cajango afirma ainda que na disciplina ofertada neste módulo (filosofia), além de adquirir conhecimento jurídico, o magistrado também é forçado a pensar e a abrir seus horizontes para novos argumentos e novas culturas, podendo assim prestar um serviço de melhor qualidade à população.

O instrutor José Ricardo Ferreira Cunha é doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ele ministra a disciplina “Filosofia do Direito Aplicada”. A disciplina trata da fundamentação constitucional e infraconstitucional de funcionalidade do sistema jurídico. Também trata de questões que envolvem os direitos fundamentais e hermenêutica jurídica (interpretação de leis). “A matéria trabalha um aspecto mais reflexivo e crítico do Direito que a Filosofia propicia e conjuga isso com uma dimensão mais concreta e aplicada do Direito”, explica.


José Ricardo falou da importância dos magistrados fazerem a especialização. “A gente vive um momento em que o Judiciário está muito exposto à sociedade e é muito mais cobrado dela. É só a gente avaliar todas as metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso tem um lado muito bom, que é essa necessidade de toda a máquina judiciária tentar dar respostas mais céleres aos problemas sociais, mas isso também pode esconder uma armadilha, que é colocar os juízes numa dinâmica do produtivismo e que acaba por não propiciar tempo para refletir sobre a própria prática. E um curso como este é exatamente uma janela diante de todo esse volumoso trabalho que os magistrados têm, é uma oportunidade para parar e refletir sobre a própria prática”, salientou o professor.

Ele reforça que o MBA traz uma oportunidade ímpar para melhorar, não exatamente a quantidade, mas principalmente a qualidade da jurisdição. “O curso tem disciplinas voltadas para a ‘quantidade’, como a otimização da gestão e a celeridade, e tem disciplinas como a nossa, voltada para a qualidade. O CNJ cobra e, sobretudo, a sociedade também. Toda sociedade quer decisões rápidas, mas também quer decisões boas. Então o grande dilema hoje do Poder Judiciário é exatamente dar uma resposta que conjugue essas duas exigências de quantidade e qualidade”, complementou.

Curso - O 5º módulo do MBA continua neste sábado (25 de junho), das 8h às 13h. Cerca de 47 magistrados participam da pós. Esta é a quarta turma do programa de pós-graduação oferecido para magistrados que assumem a administração do Fórum nas comarcas. O curso é desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa edição teve início em 1º de abril deste ano com término previsto para novembro de 2017. Após a realização dos módulos, deverá ser apresentado um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A carga horária é de 360 horas. Ao todo, são 25 módulos. 




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