Eleitoral: juiz publica nova edição de livro

A 4ª edição revista e atualizada do livro ‘Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos’, de autoria do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Antônio Veloso Peleja Junior, já está disponível para compra. A obra pode ser encontrada na internet (aqui - https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25053) ou em livrarias físicas, nas versões impressa e digital. A nova edição traz comentários sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei 13.107/2015, a Resolução 23.478/2016 – ‘Lei da Ficha Limpa’, e a Emenda Constitucional 91/2016.

“A presente obra tem por escopo analisar as ações, os recursos e alguns temas polêmicos na seara eleitoral. Além do Código Eleitoral, as ações eleitorais e respectivos procedimentos estão delineados na Lei Complementar 64/1990 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), fazendo-se necessária a análise dessas normas”, explica o magistrado, acrescentando que temas como a fidelidade partidária, ativismo judicial e a ‘Lei da Ficha Limpa’ também são abordados nesse trabalho.

Antônio Veloso Peleja, que é doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universi­dade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor efetivo na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), já publicou outros quatro livros: ‘Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça’ (2010), ‘Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira’ (2ª edição, 2011), ‘Manual de Processual Civil – Fase Postulatória’ (1ª edição, 2010) e ‘Inovações no direito eleitoral – A Influência do Processo Civil e as Reformas Eleitorais’ (2016).