Pró Mineração e Investe Indústria Mineral são apresentados a geólogos em evento na AL

Foto por: Eliana Bess

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Geólogos de Mato Grosso conheceram um pouco mais sobre as políticas de Estado para o setor mineral durante o workshop “A Nova Agência Nacional de Mineração e os Incentivos para o Setor Mineral em Mato Grosso”, realizado no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa (ALMT). O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ricardo Tomczyk, explanou sobre os projetos de lei em andamento, o Pró Mineração e o Investe Indústria Mineral, na tarde desta sexta-feira (26.05).

“As leis de incentivo existem por causa da guerra fiscal, para desonerar as indústrias proporcionando segurança jurídica e competitividade. Além disso, as leis precisam de objetividade e simplicidade, além de apresentar clareza da contrapartida dos empresários”, explicou o secretário.

O Pró Mineração tem como foco resgatar a indústria extrativista, ou seja, fomentar o setor. E o Investe Mineração, é voltado para a indústria de transformação de produtos minerais.

Tomczyk também abordou alguns fatores necessários para o avanço da cadeia da mineração, entre eles, melhorar os protocolos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para dar celeridade nos processos que dizem respeito a liberação do Licenciamento Ambiental.

Na oportunidade, Tomczyk recebeu demanda dos geólogos sobre a Política Estadual de Geologia e Produção Mineral. Segundo as observações pontuadas, trata-se de uma legislação aprovada na Constituição Estadual de Mato Grosso (1989), mas que não está em vigor.

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O assunto será tratado com os setores envolvidos e recebeu apoio do deputado Oscar Bezerra, presente no evento. “Acho oportuno essa discussão envolvendo a geologia tendo em vista os andamentos da política de Estado para a Mineração”, frisou o parlamentar.

A presidente da Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Sheila Klener, disse que em 10 anos de trabalho junto ao setor, esta é a primeira vez que o Governo do Estado está se envolvendo, e elogiou o trabalho do gestor da Sedec. “O secretário aprendeu no evento do PDAC (Prospectos & Developers Association of Canadá) no Canadá, considerado o maior evento de mineração do mundo e está sabendo conduzir o processo. Houve uma paralização grande da mineração nos últimos anos e esperamos que agora, retome o crescimento com as iniciativas que vem sendo tratadas”, pontuou.

Representantes do Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso, da superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), do Conselho Regional de Engenhara e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), também prestigiaram o evento organizado pela Agemat, com apoio de diversas entidades do setor.

Agência Nacional

Com o objetivo de maior neutralidade e independência do órgão regulador foi criada por meio de Medida Provisória a Agência Nacional de Mineração, que consequentemente acaba com o Departamento Nacional de Produção Mineral.

O assunto foi tratado pelo diretor de Arrecadação-substituto do DNPM, que também é assessor do diretor geral do DNPM, Ricardo Eudes Parahyba.

“O objetivo da criação da Agência Nacional de Mineração é retomar a credibilidade, atrair investimentos e aumentar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB)”, resumiu o palestrante.