5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discute proteção integral

Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, realizaram nesta sexta-feira (07), a 5º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Câmara Municipal abrigou o evento que contou com as presenças da presidente do Conselho , Katlin Oliveira Calmon, da secretária de Assistência Social, Flávia Omar, do Promotor da Infância e Adolescente, José Maqriano de Almeida Neto, da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Várzea Grande, Flávia Petersen Morethi, representantes de organizações não governamentais, e dos poderes Legislativo e Executivo.

A secretária de Assistência Social, Flavia Omar disse que a Administração Municipal tem desenvolvido diversas ações na promoção dos direitos da criança e do adolescente, além da execução de projetos que buscam o fortalecimento de rede de proteção a essa clientela, formulando propostas e executando ações de enfrentamento de diversas formas de violência contra a criança e adolescente. “Projetos como o Escola em Tempo Ampliado, Juventude Ativa e Caderno II tem garantido a proteção de crianças e adolescente, principalmente, aqueles que vivem em estado de vulnerabilidade social, com a garantia de direito a proteção”.

Quanto à realização da Conferência Municipal Flavia Omar disse que esse é um momento importante para se discutir e avaliar as necessidades enfrentadas pelo Conselho e ao mesmo tempo, buscar melhorias de políticas para o fortalecimento de ações e estratégias de enfrentamento a violência, independente da forma em que se aplica. É um momento também de destacar as conquistas obtidas no decorrer do ano e que nortearam o trabalho realizado pelos conselheiros. “A nossa expectativa é que desse encontro surjam ainda mais propostas para serem colocadas em prática no decorrer do próximo ano”, frisou.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Katlin Calmon disse que a Conferência Municipal tem papel importante na apresentação de propostas adequadas para o município e nas execuções de ações construtivas na prevenção da violência. “É um momento de avaliarmos novas propostas para a gestão futura, mas também é um momento de comemorarmos as conquistas obtidas durante o decorrer do ano de 2018, e que não foram poucas. Conquistamos um grande avanço que foi unificar os trabalhos de cada instituição e conselhos parceiros nesta luta de combates a violência contra a criança e ao adolescente. Varias investimentos foram feitos e várias conquistas obtidas, mas nada se compara a satisfação de saber que o trabalho, apesar de árduo, não esta sendo em vão. Que possamos no próximo ano, unificarmos ainda mais as forças para que o Conselho Municipal possa ampliar ainda mais as políticas de assistência social na garantia do direito da criança e do adolescente”.

Já o Promotor de Justiça José Mariano enalteceu o trabalho realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Várzea Grande nas atividades construtivas, e na mobilização de todos os envolvidos na Rede de Proteção. “O que percebemos é que hoje as instituições que fazem parte desse sistema estão mais engajadas, e mais unidas o que tem possibilitado ações mais concretas. Essa unificação da Rede de Proteção tem garantido avanços significativos, principalmente nos investimentos que o Poder Público fez na capacitação dos conselheiros municipais, possibilitando a esses servidores trabalho diferenciado e mais humanizado”.

PALESTRA: Dentro da programação foi realizada uma palestra ministrada pelo conselheiro Leandro Momente que destacou a importância da Conferência Municipal como um momento único, e que propicia a discussão da política voltada às crianças e adolescente.

Ele lembrou que todos os aspectos que interferem na garantia dos direitos das crianças e adolescentes devem ser amplamente abordados principalmente quando se refere à questão da diversidade e o enfrentamento a violência. “Adotar políticas públicas é uma obrigação dos poderes constituídos, mas uma obrigação de todos os envolvidos e parceiros que integram essa Rede de Proteção”, completou o palestrante.