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Suspeita aponta para fraude em licitação milionária do DAE-VG

O ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Jeverson Missias marca sua saída do órgão com uma licitação milionária. Trata-se do consórcio Águas de Várzea, formado pelas empresas GMF Gestão de Medição e Faturamento Ltda, de São Paulo, e Consmotran, Construtora, Saneamento e Tecnologia Ltda, vencedoras do pregão presencial 007/2009, no valor R$ R$ 33,7 milhões, para atender as demandas do DAE. O contrato será homologado esta semana pelo novo presidente da autarquia, informa o site VG Notícias.

Com sede em Rondonópolis, a Consmotran foi fundada há menos de um ano, exatamente no dia 07 de julho de 2009. A empresa com capital social de R$ 300 mil - tem como sócio majoritário o ex-secretário de Transporte e Trânsito de Rondonópolis, Adnan José Zagatto Ribeiro, que também atuou ao longo da administração do ex-prefeito Adilton Sachetti, nos cargos de secretário de Finanças e Receitas (em 2004) e diretor administrativo e financeiro do Serviço de Saneamento Ambiental – Sanear (em 2006). Além disso, o outro sócio da empresa é pai de Adan, José Eduardo Ribeiro.

Adnan também manteve empresa de comércio varejista de artigos para o vestuário, aberta em 1993, mas, em 2004 foi fechada pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, pois esteve inativa por mais de 10 anos.
Conforme a Ata do pregão presencial, consta que Adnan Zagatto foi o representante do consórcio, mas fato que causa estranheza é que apresentou - a GMF como líder do Consórcio das Águas - observa o site.

No dia da licitação, 11 de março, apenas duas empresas compareceram no pregão presencial: a Nortec de propriedade de João Bastos de Pinho Filho – atual prestadora do serviço; e o consórcio Águas de Várzea Grande. Por causa do sistema exigido no edital, a Nortec acabou sendo desclassificada.

Descontente com a decisão, a Nortec ingressou com Ação Civil Pública solicitando o cancelamento do certame. A suspeita de direcionamento de licitação se deve ao sistema utilizado, já que pelo o valor global da proposta e serviços prestados deveria acontecer por meio de uma Concorrência Pública e não por meio de pregão eletrônico presencial.

Outro elemento que indica um possível favorecimento está no edital publicado pela prefeitura que exige um software único para o sistema de medição, fator que eliminou várias empresas.

O ex-presidente do DAE, e pretenso candidato a deputado estadual, Jeverson Missias (PR), contestou que haja qualquer tipo de irregularidade. Segundo Missias, a terceirização dos serviços da autarquia deve ser implantada ao longo de cinco anos - sendo pago ao Consórcio Águas de Várzea valor proporcional ao serviço prestado.

Sobre as alegações da Nortec, que o contrato firmado com a nova empresa estaria com valores acima do preço de mercado, Missias rebateu: “para fazer a leitura de 65 mil hidrômetros a Nortec cobrava R$ 130 mil nesta nova licitação o valor caiu para R$ 117 mil. À empresa atua desde 1998 na prefeitura, inclusive prorrogamos contrato de maneira emergencial até 2008” pontuou.

Ainda segundo Jeverson Missias, a Nortec por ineficiência na prestação dos serviços e gradativamente vem sendo afastada, o gerou insatisfação do seu proprietário. O ex-presidente do DAE ainda ratificou que a Nortec no dia do certame negou-se a participar da segunda fase do pregão presencial - destaca o VG Notícias.