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Em Simpósio, presidente do TJ destaca posição alcançada no ranking nacional

A busca incessante por uma justiça mais efetiva e eficaz, com a oferta de respostas rápidas nas soluções dos conflitos, de modo a torná-la mais próxima da sociedade. Esse paradigma norteador e as ações dele decorrente foram externados e reafirmados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, durante o simpósio Novos Rumos para o Judiciário, realizado na tarde de hoje na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, em Cuiabá.

Em seu pronunciamento, o presidente citou o elevado estoque de cerca de 700 mil processos judiciais em trâmite nas 79 comarcas do Estado e trabalho dedicado de cerca de 220 juízes e mais de quatro mil servidores para dar andamento aos feitos.

Ciente das dificuldades enfrentadas atualmente pela Instituição, o desembargador traçou um panorama geral do momento vivido pelo Judiciário Estadual como forma de contextualizar os desafios e a tomada de decisões necessárias para imprimir renovado ritmo à prestação jurisdicional.

“Com toda essa estrutura, não me perguntem por que chegamos a esta situação, mas sim o que estamos fazendo ou vamos fazer para melhorar tudo isso”, disse o presidente aos participantes do simpósio. O magistrado lembrou os esforços para dinamizar os serviços e cumprir as metas de nivelamento do Judiciário nacional, que possibilitou ao TJMT figurar como o quinto entre os 91 tribunais do País em eficiência e agilidade nos julgamentos em 2009, conforme avaliação do Conselho Nacional de Justiça.

Registrou ainda o presidente que, considerando as aposentadorias recentes, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem atualmente um déficit de cerca de 50 juízes, o que representa um quarto do total. No que tange ao preenchimento desse quadro, o desembargador informou que a via apropriada é o concurso público colocado em prática pelo TJMT, mas que, no entanto, se encontra suspenso por decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça. Outras medidas estruturantes estão sendo adotadas, como o mapeamento de toda a máquina judiciária para a identificação dos principais gargalos, a fim de subsidiar a implantação de uma política de redução do custo do aparelho estatal, e a execução do planejamento estratégico para os próximos cinco anos.

O presidente também destacou as medidas adotadas para agilização do trâmite processual como instalação do Processo Judicial Digital (Projudi), que está em pleno funcionamento em 42 juizados especiais em Mato Grosso. No último dia 29 de março, o TJMT também assinou convênio com o CNJ para a implantação do processo virtual eletrônico, pelo Sistema Creta, já desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, premiado pelo Projeto Innovare, nas unidades jurisdicionais da Justiça Estadual.