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Presidente do TJ chora, se diz envergonhado e condena falta de provas

José Silvério afirmou que denúncias são generalizadas e destruidoras e não contribuem para punição de eventuais culpados.

Ao fazer a defesa da magistratura estadual contra acusações generalizadas de venda de sentença durante o Simpósio Novos Rumos para o Poder Judiciário, realizado hoje na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em Cuiabá, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, se emocionou fortemente, sem conseguir evitar as lágrimas.

A exteriorização da emoção em meio a manifestação de indignação, também contagiou o público presente que, entre surpreso e comovido, hipotecou total apoio ao presidente do TJMT. Houve manifestação oral de integrantes da platéia registrando a confiança no Poder Judiciário como instituição fiadora do Estado Democrático de Direito, e em sua Alta Administração.

O desembargador José Silvério Gomes abordou as recentes denúncias dando conta de venda de sentença por parte de juízes e desembargadores, com envolvimento de servidores e advogados. Noticiou que em 30 anos de atuação judicante, nunca teve conhecimento efetivo de provas concretas acerca de tais fatos, a despeito das especulações acerca de suas formas de negociações e valores. Afirmou se sentir injustiçado e envergonhado diante da generalização destruidora que, antes de contribuir para punição de eventuais culpados, lança suspeita infundada e injusta contra membros da magistratura mato-grossense que sempre se mantiveram íntegros na sua função de prestar um serviço tão essencial à sociedade.

“Na Justiça Estadual são 220 juízes, atualmente. Tramitam hoje neste complexo mais de 700 mil processos. E a maioria dos magistrados dedica sua vida à entrega da prestação jurisdicional porque acredita na Justiça e na magistratura”, exclamou o desembargador, reafirmando também acreditar na inexistência de tais crimes. Porém, alertou que, na hipótese de denúncia com documentos comprobatórios, esta deve ser levada imediatamente às autoridades competentes para a devida punição. “É um caso de polícia”, completou.

Logo após a manifestação do presidente do TJMT, o advogado Ivan Szeligowski Ramos, que acompanhava o evento no auditório, pediu a palavra para hipotecar apoio ao desembargador. Também emocionado, ele fez questão de demonstrar sua solidariedade, e sobre a importância de separar fatos pontuais. “Presidente, a sua dor é a dor de todos os operadores de Direito e cidadãos honestos que, como o Senhor, acreditam na justiça e na honestidade”, consignou o advogado, sendo intensamente aplaudido.

Ex-conselheiro da OAB/MT e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ivan Ramos afirmou entender a emoção do presidente em vista da série de denúncias e pontos negativos atribuídos às atividades do Judiciário Estadual. “É absolutamente natural a reação do desembargador, especialmente por se tratar de uma pessoa com uma trajetória proba e reta que, repentinamente, é lançado em meio a um turbilhão de denúncias e assiste à Instituição ser vilipendiada publicamente”, completou.

O conselheiro e ex-presidente da OAB/MT, Ussiel Tavares, que coordenou os trabalhos no Simpósio, reforçou o apoio, considerando histórica a atitude da Alta Administração do TJMT em participar de um debate amplo e aberto sobre as dificuldades e entraves enfrentadas pelo judiciário estadual. Registrou que ao longo de sua atuação como advogado e representante da Ordem, é primeira vez que tem conhecimento de um evento com a participação efetiva do presidente do Judiciário e de desembargadores. “O senhor está enfrentando essa questão de peito aberto como ninguém ousou fazer.”

Além do presidente, participaram do Simpósio os desembargadores Márcio Vidal, Clarice Claudino da Silva, Rubens de Oliveira Santos Filho, Guiomar Teodoro Borges e Luiz Ferreira da Silva.