Capacitação em Brasília prepara Estados para realização da Consocial

Técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE) participam desde esta quinta-feira (02.02), em Brasília, de uma capacitação oferecida pela Controladoria Geral da União (CGU) com vista à realização da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O evento aborda critérios de sistematização das propostas encaminhadas pelas etapas preparatórias e tem por objetivo potencializar o resultado final dos trabalhos.

Conforme destaca a consultora da CGU para a 1ª Consocial, Renata Florentino, a sistematização dá qualidade e confiabilidade ao processo na medida em que assegura ao participante da conferência a garantia de que sua proposta será considerada nas etapas seguintes, contribuindo para a elaboração do documento final a ser redigido pela Comissão Organizadora Nacional (CON).

A sistematização será realizada nas fases anteriores às Conferências Estaduais e Nacional. Ela consiste na analisa e classificação, em categorias, de cada sugestão encaminhada pelas etapas preparatórias. “Um dos resultados mais visíveis do processo de sistematização das propostas é a qualidade final do trabalho”, destaca Renata Florentino. Segundo ela, a medida simplifica e agiliza a eleição das diretrizes, dando celeridade aos trabalhos.

Segundo o auditor Christian Moura, a participação dos membros das Comissões Organizadoras nesse evento mostra o aspecto democrático da Conferência Nacional, “uma vez que permite a participação das diversas Unidades da Federação na construção, passo a passo, do modelo de discussão das propostas, por meio da sistematização e categorização, bem como apresentam mecanismos que garantam a permanência, em sua essência, das diretrizes discutidas nas Conferências Municipais e Estaduais”. Tal conduta, conforme destaca o auditor, confere transparência à CONSOCIAL, algo este tão almejado pela própria conferência.

A capacitação oferecida pela CGU conta com a participação de cerca de 140 pessoas, entre membros das Comissões Organizadoras Estaduais e integrantes da organização nacional e da coordenação executiva da conferência. O curso, realizada na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, é estruturado na sistemática de oficinas e grupos de trabalho e se encerra nesta sexta-feira (03).

Na última quarta (01.02) todas as instituições envolvidas participaram de uma mesa redonda. Na ocasião foi apresentado um balanço do andamento e das discussões realizadas nos municípios, bem como efetuado uma analisa das atividades do processo conferencial. O encontro tratou também de elaborar novas diretrizes e de partilhar as boas práticas.

A 1ª Consocial é um evento de abrangência nacional, organizado pela CGU. Segundo o órgão federal, a expectativa é que mais de 1 milhão de pessoas participem das discussões em todo o país. A conferência nacional está prevista para os dias 18, 19 e 20 de maio deste ano.

Em Mato Grosso, os trabalhos estão sendo conduzidos pela Auditoria Geral do Estado, em parceria com a regional da CGU, e irá acontecer, por sua vez, nos dias 20 e 21 de março. A Consocial tem como tema central “A Sociedade no Acompanhamento e Controle de Gestão Pública”. As diretrizes e propostas que estão sendo discutidas tratam da promoção da transparência pública e do acesso à informação, dos mecanismos de controle social, da atuação dos conselhos de políticas públicas como instancias de controle e das diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

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