Procon de Cuiabá apreende suplementos alimentares, mas não faz referência a infrator

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Sem fazer qualquer referência a empresa, localização ou a própria identificação, o Procon Municipal de Cuiabá e a Vigilância Sanitária do município fizeram apreensão de produtos impróprios para consumo que estavam sendo comercializados em uma loja de suplementos alimentares da Capital. A operação foi realizada na quarta-feira (8), a partir de uma denúncia feita no aplicativo do órgão de defesa do consumidor.

Segundo nota diviultada pela secretaria de Comunicação da prefeitura, "foi lavrado auto de infração em desfavor do estabelecimento, que agora terá o prazo estabelecido pela legislação para apresentar sua defesa. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a multa aplicada nesse tipo de caso é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor".

“Recebemos uma denúncia e programamos com a Vigilância Sanitária esta ação para averiguar o fato. Nossa equipe de fiscalização identificou a venda de produtos impróprios e, de imediato, foi dado seguimento aos procedimentos administrativos. Estamos trabalhando em prol da saúde do consumidor, pois são produtos que colocam em risco a vida das pessoas”, explica o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Denúncias

O Procon Municipal de Cuiabá - vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública - informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo de almoço), disponibiliza aos consumidores outros canais de atendimento para tratativas de denúncias e reclamações.

Os consumidores contam com o Whatsapp (65) 3641-6400, o e-mail- procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, e também aplicativo “Procon Cuiabá”, disponível nas versões para Android ou IOS.