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Educação
Quinta, 20 de setembro de 2018, 14h45

Seminário aborda uso de evidências na elaboração de políticas públicas


Com a proposta de mostrar a importância do uso de evidências na construção das políticas públicas, o MEC promoveu, nesta quinta-feira, 20, o seminário “O que funciona em educação? Inovação e uso de evidências em políticas educacionais”, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

“Nós temos um problema claro de qualidade e está na hora de o Brasil começar a olhar de verdade para isso e enfrentar”, destacou o ministro da Educação Rossieli Soares, na abertura do evento. “A gente deve lançar, ainda este ano, políticas já pensadas para serem realizadas com avaliação de impacto. Isso não pode ser uma política do Ministério da Educação, precisa ser da sociedade brasileira especialmente daqueles que entendem e sabem da importância disso”.

O desenvolvimento de uma cultura de evidência, conceito utilizado para designar os resultados de pesquisas que podem servir de base para construção de políticas, envolve a coleta e compilação de dados sobre o que funciona, inclusive com referência a custos e benefícios; o monitoramento de programas implementados; a avaliação de impacto das políticas implementadas e a utilização de evidências para melhorar os programas.

Além do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, Ricardo Paes de Barros, especialista em estudos sobre pobreza e desigualdade no Brasil, e da representante do Laboratório de Inovação (MineduLab) do Ministério da Educação do Peru, Annie Chumpitaz Torres, participaram do seminário representantes das secretarias de educação de São Bento do Una (PE), Joinville (SC), Goiás, Espírito Santo e Ceará.

Annie Torres mostrou um modelo usado no Peru para medir efetividade de políticas em educação e modernização da gestão pública. Já os representantes das secretarias falaram sobre como esses locais têm aplicado as evidências na educação. O evento também contou com a participação remota de Jaime Saavedra, diretor-sênior do Banco Mundial, que discorreu sobre a importância de uma cultura de avaliação e os desafios relacionados ao tema.

Aprimoramento – “A ideia é sensibilizar os participantes, principalmente gestores e servidores que trabalham com a elaboração de políticas públicas em educação, sobre a importância do uso de evidências para aprimoramento de práticas e obtenção de melhores resultados”, explicou a assessora especial do MEC, Daniela Ribeiro. “Este primeiro seminário está voltado para ações em educação básica; assim, os temas são discutidos nesse âmbito”.

Assessora do MEC, Manoela Vilela enfatizou: “O uso de evidência científica rigorosa em ciências naturais, sobretudo no campo da medicina, permitiu grandes avanços nos últimos 50 anos. Infelizmente, esta não é a realidade da educação. É claro que existem boas evidências sendo produzidas, mas elas raramente são utilizadas para o desenho ou o redesenho de políticas públicas no âmbito do MEC”.

Avaliações – O encontro inaugurou a agenda da Assessoria Estratégica de Evidências, criada pelo MEC em julho deste ano. “Na Assessoria, estamos mapeando as avaliações que já foram feitas pelo MEC e também vamos realizar avaliações de impacto de programas prioritários”, informou Daniela.

A Assessoria também é responsável pela Rede de Evidências, que se constitui como um espaço de diálogo e colaboração entre o MEC e pesquisadores em educação. Trechos do seminário estarão disponíveis no site do MEC após o evento.




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