Juiz suspende embargo aos portos de Paranaguá e Antonina

Folha de Londrina/

O juiz federal de Paranaguá, Marcos Josegrei da Silva, concedeu na madrugada desta sexta-feira (9) uma liminar a favor da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) suspendendo o embargo feito pelo Ibama às atividades dos portos paranaenses.

O juiz determinou que o Ibama retire imediatamente os lacres dos navios e dos equipamentos. Caso isso não ocorra, a própria Appa está autorizada a retirar os lacres e restabelecer a atividade portuária.

Ao conceder a liminar, o juiz pede que a Appa apresente em 30 dias um cronograma ajustado com o Ibama para regularização das questões levantadas.

Desde que assumiu a autarquia, em maio deste ano, o superintendente da Appa, Mário Lobo Filho, trabalha para a regularização das questões ambientais portuárias, criando uma comissão que tem à frente o capitão-de-mar-e-gerra, Marcos Antônio Nóbrega Rios. Este grupo já esteve váras vezes reunido com o Ibama, em Curitiba e em Brasília, para a elaboração do TAC.

Na manhã de quinta-feira (8), o superintendente e demais diretores da Appa foram a Brasília para uma reunião marcada na semana passada e, ao chegarem ao Ibama, foram surpreendidos com a notícia do embargo em Paranaguá.

O embargo paralisou as operações da faixa portuária, que tinha, nesta quinta-feira, 13 navios atracados. Há ainda, 45 navios ao largo e 26 navios previstos para a atracação em Paranaguá. A movimentação média anual do porto é de 30 milhões de toneladas e, em 2009, a receita cambial (exportações) ultrapassou os US$ 12 bilhões.

A interdição em Paranaguá ocorreu um dia depois de fiscais do Ibama terem interditado e multado em R$ 10 milhões o Porto de Santos, no litoral paulista. No caso de Santos, o embargo foi revertido pelo próprio Ibama em poucas horas.