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A atual diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho (presidente), Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente) e Márcio Vidal (corregedor-geral da Justiça), recebeu na manhã de ontem (19 de abril) visita do promotor de Justiça Marcos Henrique Machado, escolhido ontem (18 de abril) pelo governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Judiciário Estadual destinada a membro do Ministério Público.

O nome do promotor de Justiça foi o escolhido pelo governador Silval Barbosa dentre os integrantes da lista tríplice encaminhada também na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça ao Poder Executivo, para preenchimento da vaga de desembargador pelo critério do quinto constitucional.

Ainda na noite de ontem, o governador afirmou que decidiu pelo nome de Marcos Henrique Machado porque ele foi o mais votado pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça e também porque o promotor tem um currículo que o autoriza a ocupar o cargo de desembargador.

“Sem desmerecer os demais nomes, escolhi Marcos Henrique Machado pela sua capacidade, habilidade e bagagem. Sei que ele vai contribuir e muito com o Poder Judiciário”, afirmou o governador. O desembargador escolhido recebeu votos de todos os 22 desembargadores que participaram da sessão de definição da listra tríplice.

O promotor de Justiça revelou estar muito satisfeito com a escolha e disse que ocupar o cargo de desembargador representa uma realização profissional. Marcos Henrique Machado ressaltou também que a escolha de desembargadores pelo critério do quinto constitucional possibilita ao Poder Judiciário uma pluralidade de visões e que isso fortalece a democracia.

A lista tríplice contendo os nomes dos membros do Ministério Público Estadual que disputavam uma vaga de desembargador pelo critério do quinto constitucional foi definida pelo Tribunal de Justiça em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã de ontem. Em votação aberta e fundamentada, todos os 22 desembargadores atualmente em atuação participaram da sessão.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto das vagas dos tribunais do Poder Judiciário de todo o País serão compostas por representantes do Ministério Público. A constituição também prevê um quinto de vagas para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).