Zeca Viana quer a oferta de atendimento psicológico para alunos das escolas públicas

Cumprir o que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de que é preciso garantir a integridade psíquica dos menores e coibir a prática do bullying nas escolas são apenas alguns benefícios que a oferta de atendimento psicológico aos estudantes pode proporcionar.

É o que defende o deputado estadual, Zeca Viana (PDT), que apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o projeto de lei que visa garantir atendimento psicológico às crianças e aos adolescentes matriculados no Ensino Fundamental e Médio das escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso.

“O objetivo é de assegurar aos estudantes ações e serviços com vistas à promoção, proteção ou recuperação da integridade física e psíquica por meio de atendimento psicológico. Essa deve ser uma preocupação da sociedade, assim estaremos contribuindo para evitar atos de violência”, diz.

O deputado cita a recente tragédia que aconteceu no Rio de Janeiro - que culminou na morte de 12 alunos da escola Tasso da Silveira - como um ponto de alerta e que deve ser tratado com atenção. “É necessário a implantação de medidas para auxiliar os estudantes que apresentam dificuldade de comportamento e os que sofrem agressão psíquica no âmbito escolar”.

De acordo com Zeca Viana, algumas escolas privadas já oferecem o atendimento psicológico aos seus alunos. Também existem os casos em que os pais procuram os consultórios particulares que oferecem o atendimento às crianças e aos adolescentes. “Contudo, a realidade financeira da maioria dos alunos de escola pública não permite o acesso aos psicólogos particulares. Os alunos de escolas públicas são as que mais necessitam da gratuidade desses serviços”.

LEI – Caso aprovado, o projeto de Zeca Viana prevê que as escolas devem ter instalações adequadas para o atendimento aos alunos e devem contar com psicólogos em todos os turnos de funcionamento. Porém, o atendimento prestado por psicólogos deverá ser realizado, preferencialmente, em turno oposto ao da aula, para que os estudantes não percam aulas.

“Os professores da rede pública, que muitas vezes têm melhor formação que os responsáveis pelos alunos, são as pessoas ideais para avaliar os comportamentos que levam a problemas psicológicos (atitudes anti-sociais, agressividade, megalomanias, cleptomania etc)”, dispõe a minuta do projeto.