Terça, 01 de outubro de 2013, 12h30

É preciso valorizar a Agricultura Familiar!

Os agricultores familiares nunca tiveram organização e força a ponto de influenciar as Instituições governamentais que tomam as principais decisões de política agrícola. Além disso, nos últimos anos, com os ditames neoliberais, a política agrícola tornou-se subsidiária e está hoje completamente submetida às determinações macroeconômicas, prevalecendo sempre às políticas fiscal, monetária (de juros) e cambial. Algumas novas funções da agricultura e do espaço rural (geração de emprego e preservação ambiental) advêm, principalmente, das cada vez mais minguadas possibilidades de geração de emprego na indústria e no meio urbano em geral, bem como das recentes demandas internas e externas que exigem a preservação da natureza e ambientes mais propícios para uma vida saudável. E como representante da categoria na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso tenho buscado mecanismos junto aos órgãos do governo a fim de defender as famílias rurais, propondo e criando projetos voltados para o desenvolvimento do setor.

O conceito de agricultura familiar e, principalmente, as políticas públicas específicas para este segmento majoritário e heterogêneo da agricultura são ainda bastante recentes em Mato Grosso, antes disso, falava-se em pequena produção, pequenos agricultores e pouco antes ainda utilizava-se o termo camponês. Na ausência de uma política agrária efetiva, ganharam importância, sobretudo pelo seu alcance social junto aos agricultores familiares, a previdência social rural e, mais recentemente, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além de algumas características destas duas políticas públicas, com suas virtudes e limitações.

Como legislador em Mato Grosso acredito que no que tange às políticas públicas destinadas à agricultura familiar destacam-se hoje no país, a Previdência Social e o Pronaf. A previdência é, de longe, a mais importante política social para os agricultores familiares. As aposentadorias e pensões mensais recebidas por grande número de beneficiários de famílias pobres fazem da previdência rural a política pública de maior alcance social no país. Porém Mato Grosso ainda sofre com as deficiências que tangem o nosso Estado.

No âmbito do governo federal, o Pronaf é um campo de disputa entre duas forças ou posições. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, respaldado por setores do BNDES e do IPEA, pretende dar ao Pronaf a importância e amplitude de uma efetiva política de desenvolvimento rural. Mas os ministérios da Fazenda e da Agricultura vêem o Pronaf apenas como uma política social compensatória, isto é, como mero paliativo para minorar os efeitos da "inevitável" marginalização e exclusão dos pequenos agricultores sem condições reais de integração e competição nos mercados globalizados. Ai eu pergunto para que dois pesos e duas medidas? Temos apenas que unir as forças do governo federal e Ministério Agrário e fazer funcionar em todo o Brasil. Sem exceção de município ou região.

Como deputado estadual representante da região oeste do estado, região agropecuária, de produtores rurais, acredito que há muita incerteza e medo dos extensionistas e técnicos em geral quando são demandados a trabalhar com formas alternativas de agricultura.

Sobre as políticas públicas destinadas a promover sistemas de produção mais sustentáveis entre os agricultores de tipo familiar, destacamos a tentativa de modificar qualitativamente o sistema de crédito rural, sobretudo o Pronaf, o que requer a conjugação de esforços entre as instituições de pesquisa, assistência técnica e extensão rural, as escolas técnicas e universidades, e as próprias organizações de agricultores. As políticas públicas e programas específicos (nacionais e estaduais), a formação e reciclagem profissional para os agentes de desenvolvimento, bem como os métodos participativos de planejamento e de gestão dos recursos públicos, principalmente no âmbito local, são, com certeza, alguns dos melhores instrumentos para enfrentar o difícil desafio de promover práticas agrícolas e estilos de agricultura de base ecológica e, com elas, o desenvolvimento regional sustentável.

Em Mato grosso a agricultura familiar tem sido deixada de lado pelo Executivo. O que em minha opinião é um tremendo descaso, levando em consideração que os produtos provenientes da agricultura familiar aqui em Mato Grosso é a responsável por manter economicamente muitos municípios menores.

Há também a necessidade de maior organização através de cooperativas, associações e empenho político e financeiro, como contrapartida do Estado. A valorização desses trabalhadores é a certeza de um futuro promissor. Defendo que estratégias precisam ser traçadas visando inserir os pequenos agricultores para que sejam capacitados e impulsionados.

Pois apenas a agricultura de larga escala, aquela que obtém maior benefício e financiamentos do governo federal tem ocupado espaços cada vez maiores. Vamos vestir essa camisa e lutar pelos direitos dos agricultores rurais do nosso Estado. Quero trabalhar para que as forças políticas se unam e trabalhem em um só objetivo, o de beneficiar todo Mato Grosso sem distinção de município ou região.