Seduc comunica chamada pública para aquisição de alimentos da merenda escolar

Meta é fazer o registro de preços de gêneros alimentícios, para alimentação dos estudantes matriculados nas 126 unidades escolares. Foto: Marcos Bergamasco/Secom-MT

A coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) comunica a realização da Chamada Pública, dia 28 de março, às 8h30, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. A Chamada 001/2011 será por meio de Câmara de Negócios da Merenda Escolar dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande e será realizada no Centro de Formação e Atualização de Professores (Cefapro), em Cuiabá.

A meta é fazer o registro de preços de gêneros alimentícios, para alimentação dos estudantes matriculados nas 126 unidades escolares de Cuiabá e Várzea Grande que ofertam da Educação Infantil (creche), ao Ensino Médio, além de Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas).

No mesmo dia, 28 de março, também no Cefapro Cuiabá, a partir das 13 horas, a coordenação da Alimentação Escolar realiza o Pregão Presencial para registro de preços de gêneros alimentícios. Uma segunda modalidade voltada para comerciantes de gêneros alimentícios.

O processo licitatório do pregão 001/2011 é regido pela Lei 10.520/2002 e pelo decreto nº 7.217/2006, lei 8.666/1993 e Instrução normativa 005/2010, Lei Estadual 7.856/2002, Lei 11.947/2009, resolução FNDE 038/2009, Instrução Normativa Conjunta Seplan/Sefaz/AGE 001/2007 e suas alterações.

O objetivo desse Pregão também é fazer registro de preços de gêneros alimentícios, para atender as escolas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande que ofertam a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Cefapro Cuiabá fica na avenida Cuiabá, 96, bairro Cohab Nova. Outras informações entrar em contato pelo endereço eletrônico assessoriapedagogica@seduc.mt.gov.br, assessoriavg@yahoo.com.br ou ainda, pelos telefones (65) 3682-6275/3624-9788.