Audiência sobre reforma política será tema de reunião nesta terça-feira

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso realizará nesta terça-feira (15 de março) uma reunião para tratar das propostas a serem apresentadas pela OAB/MT na audiência pública organizada pelos parlamentares senador Pedro Taques e deputado federal Valtenir Pereira. O evento ocorrerá na sede da OAB/MT no próximo dia 21 de março.

O secretário adjunto da referida Comissão, Sílvio Queiroz Teles, explicou que a reunião será voltada para os membros da Comissão Eleitoral e os advogados que desejarem acrescentar novas sugestões a serem entregues pela Ordem durante a audiência pública. A reunião ocorrerá às 17h, na OAB/MT.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso foi convidada pelas assessorias do senador Pedro Taques (PDT) e do deputado federal Valtenir Pereira (PSB), para sediar a audiência pública por ser uma instituição democrática, que defende a sociedade e as garanti as e princípios constitucionais. O objetivo é promover um debate mais aprofundado com a participação dos advogados do Estado, membros do Poder Judiciário Estadual e da Justiça Especializada, integrantes dos Ministérios Públicos da União, Federal, do Trabalho, de Contas e Estadual, Defensoria Pública e profissionais que atuam na área.

Inicialmente fora marcada a data de 14 de março, porém, foi redefinida para o dia 21, às 19 horas, na sede da OAB/MT, em Cuiabá. Entre os temas a serem debatidos estão os sistemas eleitorais, majoritário, proporcional, misto, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligação na eleição proporcional, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e duração dos mandatos e candidatura avulsa.