Consumidores recebem atendimento e orientação jurídica em praça pública

Durante toda a terça-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a população que circulava pelo centro de Cuiabá pode obter informações, orientações e esclarecimentos sobre seus direitos. Este atendimento foi realizado pela equipe do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de Mato Grosso (Nudecom).

O evento comemorativo, organizado pelo Procon Estadual na praça Ipiranga, teve como tema os Serviços Essenciais (água, telefonia fixa e móvel, energia elétrica), porém os pedidos de informação e questionamentos da população eram variados.

Muitas pessoas, com a necessidade de requerer a segunda via da carteira de identidade, e sem condições financeiras de arcar com a taxa de R$ 38,00 para solicitar o documento, buscaram na Defensoria Pública a gratuidade deste serviço.

Mais de 200 pessoas passaram pelo stand da Instituição e, de acordo com a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro, que atua no Nudecom, houve grande procura também a respeito de ações sobre direitos de família, cujos casos foram encaminhados ao Balcão da Cidadania para atendimento especializado.

Cartilhas informativas sobre a atuação da Defensoria Pública e sobre o Direito à Moradia foram distribuídas à população. O Assessor Jurídico Fábio Luiz Palhari registrou, ainda, reclamações relacionadas a instituições bancárias e planos de saúde, atendimentos que terão continuidade no Nudecom.

“Já conquistamos muitas vitórias nestes 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, mas ainda devemos lutar pela observância da boa-fé e do equilíbrio contratual nas relações de consumo”, lembrou o Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, do Nudecom.

Serviços como corte de cabelo, aferição de pressão e apresentações artísticas e culturais, também foram oferecidas ao cidadão, através do Procon e demais instituições parceiras.

Atendimento

O Nudecom está localizado no prédio do Procon, na av. do CPA, nº 917, Ed. Eldorado Executive Center. O atendimento é realizado diariamente das 12h às 18h, e o telefone para contato é (65) 3613-8529.