Fiscalização da Sema apreende madeira e embarga empresa no norte de Mato Grosso

Operação realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos (CFE) vinculada à Superintendência de Fiscalização (SUF), embargou uma madeireira no município de Feliz Natal (536 km ao Norte de Cuiabá). A operação é uma das ações permanentes da Sema. Na última quarta-feira (11.05), durante ação de rotina foi apreendida uma grande quantidade de madeira ilegal e, consequentemente, o empreendimento foi embargado.

A ação objetiva ao levantamento dos empreendimentos madeireiros em todo o Estado em relação às licenças ambientais de operação, plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriais e regularização do uso dos recursos hídricos, por meio da destinação dos efluentes (fossa-séptica), por isso “a operação continuará até que todos os empreendimentos do setor sejam regularizados”, salientou o superintendente de Fiscalização da Sema, Paulo Serbija.

Na ação realizada no município de Feliz Natal, a madeireira JM Alcântara Comércio de Madeiras LTDA, encontrava-se em operação apenas com o alvará de funcionamento da prefeitura local, mas estava sem nenhuma licença ambiental emitida pela Sema.

No local foram apreendidas 161 toras de madeira e 40.415 metros cúbicos de madeira cerrada, na sequência foi lavrado o auto de infração em nome do proprietário, termo de apreensão e embargo de empreendimento.

“Todos os autos gerados serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), que também dará destinação ao material apreendido”, explicou o coordenador de Fiscalização de Empreendimentos, Célio Nogueira.

PESCA – Em outra operação realizada também na última quarta-feira (11.05), desta vez por meio de barreira, pela equipe da fiscalização da Coordenadoria de Pesca da Sema, vinculada à SUF, entre o município de Barão de Melgaço (113 km ao Sul de Cuiabá) e a comunidade de Estirão Cumprido, resultou na prisão em flagrante de uma pessoa, portando 62 peças de pacu (117 kg). Segundo os fiscais da Sema, o pescado tinha sinal de malha e foi encaminhada à Delegacia de Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá).

Mais pescado irregular foi apreendido em outra operação, desta vez fluvial, realizada na quinta-feira (12.05) no município de Barão de Melgaço, na região do porto. Na ação foram apreendidos 38 peças de pacu (73 kg), duas peças de pintado (17 kg), duas (02) canoas e uma (01) rede. Os infratores fugiram.

De acordo com o agente ambiental da Sema, João de Deus da Silva, “as operações de rotina estão sendo realizadas em diversas regiões do Estado com o objetivo de coibir a pesca depredatória”.