População tem acesso a orientação jurídica em praça pública

O Dia Nacional do Defensor Público, quinta-feira (19.05), será celebrado com ações em benefício à população. O evento será realizado na Praça Ipiranga, centro de Cuiabá, das 8h às 16h. A população terá acesso a informações, orientações e esclarecimentos sobre seus direitos e os meios para garantí-los.

No evento, organizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, o cidadão poderá conhecer como funciona a instituição e saber as atividades que o defensor público desempenha em benefício do indivíduo e da coletividade.

O cidadão que comparecer à Praça Ipiranga terá acesso a orientação jurídica, tanto na esfera cível quanto criminal, e também terá a possibilidade de requerer a declaração de hipossuficiência, indispensável para a solicitação de documentos sem a necessidade de pagamento das taxas comumente cobradas.

“Ações desta envergadura se fazem necessário para mostrar à população a atuação da Defensoria Pública e deixar claro que o defensor público tem o objetivo de atender o cidadão mais necessitado, independente de onde ele esteja. Exemplo disso, é nossa atuação em presídios, pronto-socorros e bairros carentes”, enfatizou o defensor público-geral André Luiz Prieto.

Haverá distribuição de cartilhas e materiais informativos sobre direito do cidadão, direito à moradia e direito do consumidor. Os casos que precisarem de atendimento especializado serão encaminhados para os núcleos específicos. O objetivo é viabilizar o acesso a cidadania e garantir ao assistido a possibilidade do exercício pleno de seus direitos. Membros da Defensoria Pública da União também estarão presentes para orientar a população sobre questões relativas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (aposentadorias, benefícios) e outras de competência federal.

PROGRAMAÇÃO

Nesta quarta-feira (18.05), como continuidade do projeto “Defensoria vai à Escola”, haverá palestra para os alunos da Escola Estadual Presidente Médici. No dia 19 será realizado o mutirão de atendimento na Praça Ipiranga, beneficiando o cidadão que estiver no centro de Cuiabá.

Na sexta-feira (20.05) será realizado um seminário destinado a defensores públicos e servidores da instituição, onde haverá a apresentação oficial dos programas de Gestão Ambiental, Gespública e Tecnologia da Informação, e outras palestras, na Escola de Contas do TCE.