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O Balanço Geral do Estado, exercício de 2011 foi entregue oficialmente ao Tribunal de Contas de Mato Grosso nesta manhã de segunda-feira (02/04), pelo governador Silval Barbosa. Os relatórios contábeis foram entregues em cinco volumes nas mãos do presidente do TCE – MT, José Carlos Novelli e do relator das contas do Governo de Mato Grosso, conselheiro Waldir Teis.
Contendo relatórios com a prestação de contas do orçamento total executado de R$11 bilhões e 900 milhões, o governador Silval Barbosa informou que o balanço possui dados suficientes para atender todos os requisitos legais e que “ todos os secretários estaduais e auditores estão à disposição do Tribunal para esclarecer dúvidas”, disse. Novelli ressaltou que o Tribunal tem “até o mês de junho para fazer a avaliação e preparar todos os relatórios e análises do balanço. O Tribunal vai cumprir com a sua parte dentro do prazo estabelecido pela Constituição Federal. Somos um órgão rigoroso no controle de prazos”, disse.
Ao receber os documentos, o conselheiro relator, Waldir Teis adiantou que o primeiro passo será verificar se as determinações e recomendações do TCE – MT feitas no julgamento das contas anuais de 2010 foram encaminhadas pelo Governo do Estado. “ Vamos analisar os números e como foi executado o orçamento. É possível fazer uma radiografia para o Governo e para a sociedade sobre os resultados dos gastos públicos e com dados exatos,vamos avaliar o crescimento de Mato Grosso nos últimos cinco anos. Nossa missão é contribuir com sugestões”, comentou Teis.
Durante encontro na Presidência do TCE – MT, Silval Barbosa lembrou que 2011 foi um ano difícil para a economia mundial e nacional. Mato Grosso arrecadou com o ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadoria) 4,8% a menos que 2010. “Mesmo assim cumprimos com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal e conseguimos atender todas as áreas”, avaliou.
Acompanhado dos secretários; Edmilson Santos(Fazenda); José Lacerda( Casa Civil); Cezar Roberto Zílio(Administração); José Gonçalves Botelho Filho(Planejamento) e o auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o governador fez uma avaliação das perspectivas positivas para 2012. “ Estamos empenhados em resolver os entraves que surgem quanto a cumprir com o que foi determinado pela FIFA para a realização da COPA de 2014 mas também temos que fortalecer o Estado nas regiões Norte e no Araguaia, onde o crescimento econômico será muito grande a partir de agora”.
Junto com o presidente Novelli, o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar e o relator das contas do Estado, conselheiro Waldir Teis, estiveram presentes os conselheiros: Alencar Soares, Antonio Joaquim, Valter Albano, Domingos Neto e os conselheiros substitutos: Luiz Carlos Pereira, Ronaldo Ribeiro, Jaqueline Jacobsen Marques, Moisés Maciel e Isaías Lopes da Cunha.
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