Processo licitatório define empresas para reforma de fóruns

Duas das três licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso na manhã desta terça-feira (10 de abril) resultaram na escolha das empresas responsáveis pelas obras de reforma nos fóruns de Apiacás e Cuiabá. O Pregão Presencial nº 9/2012, ID. 233.646, foi vencido pela DR Consultoria, Projetos e Construções Ltda., que deverá promover reforma civil e elétrica no Fórum da Comarca de Apiacás (1.010km a norte de Cuiabá). De acordo com o pregoeiro responsável, Etelvino Alves dos Santos Neto, a empresa foi a única participante do certame e o valor da obra foi fixado em R$ 116.500,00.

Já a Araújo Construções Ltda. venceu a licitação para a contratação de serviços de manutenção hidrossanitária, cabeamento estruturado, elétrica e serviços civis no Fórum da Capital (Pregão Presencial nº 2/2012 – ID. 229.679). De acordo com o pregoeiro Delson Vergílio da Silva, quatro empresas participaram do certame, sendo que uma foi desclassificada por ter feito proposta superior a 10% do valor inicial. No total, as três empresas que participaram do lance verbal registraram 19 lances, que terminaram com o valor da obra fixado em R$ 279.650,00.

Também marcada para hoje, a Concorrência Pública nº 4/2012, cujo objetivo era a contratação de empresa responsável pela edificação do novo edifício para abrigar o Fórum da Comarca de Jauru (425km a oeste de Cuiabá), teve o prazo de abertura de propostas prorrogado por oito dias. Segundo o coordenador de Infraestrutura da TJMT, José Luiz Paes de Barros, as duas empresas concorrentes tiveram problemas com a documentação e ganharam o prazo para apresentar os documentos originais. Uma das empresas é a João de Barro, de Rondônia, e a outra é a VLE, de Cuiabá.

De acordo com o coordenador, a Concorrência nº 1/2012, realizada ontem e que beneficiaria a Comarca de Porto Alegre do Norte (1125km a noroeste de Cuiabá), está sub judice. A licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, contou com a participação de três empresas. O coordenador explicou que duas foram habilitadas e uma não, sendo que esta anunciou que irá recorrer da decisão.

No dia 12 (quinta-feira), a partir das 9 horas, será dado início ao procedimento de escolha da empresa responsável pela construção do novo Fórum da Comarca de Canarana (823km a leste de Cuiabá), por meio da Concorrência Pública nº 6/2012 (Id. 235.960), do tipo menor preço. Os envelopes com os documentos de habilitação e da proposta deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça até as 19h desta quarta-feira (dia 11 de abril).

Por meio da Concorrência nº 5/2012, o TJMT realiza ainda no dia 17 de abril a escolha da empresa que ficará responsável pela edificação do Fórum de Juara (709km a médio-norte da Capital). A licitação será do tipo menor preço, com regime de execução indireta de empreitada por preço unitário. A empresa escolhida deve atender prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimo de desempenho e qualidade definido no Projeto Básico n. 057/2011 e Anexos.

Para fechar os trabalhos deste mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza a Concorrência nº 7/2012, do tipo Menor Preço, para contratar empresa de engenharia que atuará na construção do Fórum da Comarca de Itiquira (357km a sul de Cuiabá), conforme as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Projeto Básico nº 9/2012 e anexos. A sessão pública será realizada às 9h do dia 19 de abril, na sala de Licitações 2. As propostas devem ser protocolizadas até as 19h do dia 18 de abril.