Secopa diz que VLT ficará pronto a tempo da Copa

Mesmo com os dois adiamentos do prazo para abertura das propostas da licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o governo de Mato Grosso acredita que o modal de transporte público que será construído na região metropolitana de Cuiabá deva ficar pronto três meses antes do início da Copa do Mundo de 2014.

Liminar perde objeto - Concedida no último dia 20 pelo juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, que tem como titular Paulo Márcio Soares, que suspendia os efeitos do processo licitatório do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, nem sequer chegou a ser cumprida e já perdeu o objeto.

De autoria da Engeglobal Construções Ltda, o pedido de suspensão acabou prejudicado justamente porque no dia anterior ao ingresso na Justiça, 20, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014, decidiu prorrogar os prazos de entrega das propostas das empresas participantes, anteriormente marcada para 23 de abril e modificada para 15 de maio, atendendo a pedido das próprias participantes.

“Os participantes alegaram a exiguidade dos prazos para apresentarem propostas numa nova modalidade de licitação que é o Regime Diferenciado de Contratação - RDC, então no dia 19 nós autorizamos a mudança para o dia 15 de maio, o que fez com que a liminar concedida pela Justiça perdesse seu objeto”, disse o secretário Mauricio Magalhães que informou ter sido comunicado pela Engeglobal da desistência da medida judicial.

Na própria decisão judicial, o juiz Paulo Márcio que concedeu a liminar, já havia descartado outros pedidos da empresa que apontava favorecimento para algumas empresas. No que diz respeito a mudança do edital original no que diz respeito a participação de empresas estrangeiras, o juiz declarou que a Secopa deveria ter aberto novos prazos, o que aconteceu mesmo antes da decisão do magistrado

VLT em tempo

- Está previsto no edital que essas obras terão que estar prontas em março de 2014. Todas as empresas que fizerem as suas propostas terão que levar em consideração este prazo – afirmou o secretário interino Maurício Guimarães, da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).

O prazo será finalizado três meses antes do início do Mundial, que deve começar oficialmente no dia 12 de junho de 2014 com jogo na cidade de São Paulo. Em Cuiabá, segundo a FIFA, o jogo inaugural da Arena Pantanal será no dia 13 de junho (sexta-feira) pelo grupo B. Serão ao todo quatro jogos na capital de Mato Grosso.

Segundo o secretário, a última prorrogação do edital foi para atender aos pedidos das empresas concorrentes, que exigiram mais prazo para elaborar as propostas. A medida foi tomada pelo governo um dia antes da Justiça de Mato Grosso suspender o edital, passando o prazo de abertura das propostas de 23 de abril para 15 de maio. A Secopa informou que nem chegou a ser notificada do despacho.

A escolha da empresa deve ser anunciada uma semana depois do recebimento das propostas, após avaliações técnicas e de preços que serão feitos por profissionais da Secopa. A obra tem 24 meses para ser realizada. Conforme o governo, o VLT deve custar cerca de R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 423 milhões já foram liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A segunda parcela está orçada no valor de R$ 740 milhões, cujo montante ainda será liberado após definição de qual linha de financiamento será utilizada.

Outro impasse
Antes do VLT, o governo do estado estudou construir em Cuiabá corredores exclusivos para o Bus Rapid Transit (BRT). O projeto não durou muito e logo foi substituído pelo VLT. Uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" do ano passado mostrou que o Ministério das Cidades forjou documentos que autorizaram mudanças no projeto de mobilidade urbana na capital mato-grossense, ampliando o custo da obra.

O Ministério negou a fraude e classificou a denúncia como fruto de uma disputa política. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante visita em Cuiabá, descartou qualquer fraude no projeto do VLT, mas apontou que a obra pode não ser concluída até o início do Mundial.

Fonte: G1 MT/Com Gazeta/Copa no Pantanal