Crea-MT integra campanha "Calçada e Ciclovia como instrumento de Cidadania"

Com o objetivo de organizar debates nos municípios da Baixada Cuiabana sobre a falta de acessibilidade das calçadas e ciclovias, através de audiências públicas e campanhas educacionais, o procurador de justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, da Procuradoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, realizou nessa quarta-feira, dia 27, no Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião para organizar a Campanha "Calçada e Ciclovia como instrumento de Cidadania", a qual o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) é parceiro.

A campanha ocorrerá no período de maio a outubro de 2012 com uma grande mobilização nos dia 21 e 22 de setembro, por ocasião do Dia Mundial Sem Carro. "Estamos propondo parcerias de instituições e entidades públicas juntamente com representantes da sociedade civil para uma ação conjunta visando informar, sensibilizar, conscientizar e orientar a população, através de uma campanha, sobre a importância da acessibilidade nas calçadas,e, no que concerne às bicicletas, sobre as regras de trânsito que devem ser respeitadas pelos condutores de veículos e cliclistas", ressaltou o procurador.

Paralelamente ao projeto, o MPE, instaurou inquérito civil para fiscalizar a implementação das normas previstas no Código de Posturas e na Legislação Municipal sobre acessibilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nas calçadas e vias públicas. A fiscalização será realizada nas avenidas Mato Grosso, Presidente Marques, Getúlio Vargas, Lava Pés, Isaac Póvoas e nas praças Alencastro, Ipiranga, Oito de Abril, Popular e Santos Dumond. O trabalho também será desenvolvido na Avenida Carmindo de Campos e no Centro Político Administrativo.

Scaloppe também destaca a importância dos fiscais das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano dos municípios e fiscais de trânsito receberem treinamento intensivo sobre as normas de acessibilidade, para que possam atuar com rigor, a fim de evitar a impunibilidade. "Nesta questão colocamos o Crea à disposição para colaborar na condução dos treinamentos.

Participaram o coordenador de acessibilidade do Crea-MT, Givaldo Dias Campos, a representante do Crea-MT no Conselho Estadual das Cidades, Marilda Vinagre, os promotores de justiça Miguel Slhessarenko Júnior e Carlos Eduardo Silva além de membros da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de MT, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade de Cuiabá, Associação Mato-grossense dos Deficientes Físicos, Associação Mato-grossense dos Cegos, Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Federação Mato-grossense de Ciclismo, Associação de Ciclista e do Movimento Ciclovia Já.