Conduta de cada servidor faz diferença na melhoria do serviço público

Os gestores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) receberam, na quinta-feira (16.05), orientações da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) acerca de seus deveres no controle de conduta dos servidores subordinados a eles. As orientações foram fornecidas no Workshop do Programa de Controle Disciplinar “Você Faz a Diferença”, o qual objetiva aperfeiçoar o comportamento do funcionalismo público estadual em prol da melhoria do serviço prestado à sociedade.

O secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, explicou que a prevenção é um dos eixos do Programa, tendo em vista que os processos disciplinares possuem alto custo à administração e nem sempre alcançam resultados quanto à mudança de comportamento. “Num primeiro momento, provocamos um estudo dos nossos deveres e proibições por meio de workshops nas secretarias e distribuição de material de mídia”, disse.

Outro eixo é o estudo do ambiente comportamental para entender as causas e o cenário em que ocorre o maior volume de infrações funcionais, buscando corrigir as falhas do sistema. A punição é o último dos remédios. “Somente num terceiro momento, para aqueles que, mesmo diante da orientação, insistirem em ter uma conduta em desacordo com o Estatuto, teremos um sistema correicional forte e célere que, de forma imediata, dará uma resposta ao infrator e à sociedade de que o Estado não vai tolerar aquele que tiver uma conduta reprovável”, advertiu José Alves.

O secretário de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues, foi representado no evento pelo assessor de gabinete, Ednilson de Lima Oliveira, o qual destacou a importância do trabalho preventivo da AGE para evitar que condutas inadequadas prejudiquem a prestação dos serviços à população.

PAPEL DAS CHEFIAS

A secretária-adjunta da Corregedoria Geral do Estado, Cristiane Laura de Souza, explicou que as chefias imediatas são os primeiros atores formais no controle da observância dos padrões éticos e morais estabelecidos em legislação. “Tratando-se de prevenção, é imperioso que a chefia seja ágil na sua atuação, inclusive orientando seus subordinados quanto à legislação disciplinar existente e as suas consequências. Agindo assim, certamente evitará desgastes entre os membros da equipe, entre a chefia e os subordinados e, provavelmente, o desenrolar de um procedimento administrativo disciplinar”, salientou.

O auditor do Estado Sildemar Antonio Alves explanou sobre as infrações mais incidentes em relação à assiduidade, ao comportamento social, ao zelo pelo patrimônio público e ao assédio moral e que podem ser prevenidas no âmbito da própria unidade de trabalho. Ele apresentou a caracterização das infrações, o embasamento legal, a penalidade prevista, orientações de como evitar a falta funcional e como os chefes devem atuar ao se depararem com determinada situação.

Na ocasião, a presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares da SES, Synara Vieira Gusmão, falou sobre a composição, a experiência e os dados processuais da unidade. O corregedor-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), Marcos Rogério de Paula, também falou sobre os trabalhos do setor.