TCE-MT recomenda ao Governo acelerar andamento das obras da Copa

O ritmo de execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá e Várzea Grande precisa ser intensificado, sob pena de muitas edificações não ficarem prontas tempestivamente. Essa é a conclusão do quarto relatório extraordinário apresentado pelo relator permanente das contas anuais da Secopa, conselheiro Antonio Joaquim. O relatório tem 99 páginas e já está disponível na página do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br). À exemplo dos anteriores, foca o andamento físico e financeiro das obras. Revela o quadro de 26 obras e informa que 14 delas estão com atraso denominado consolidado, ou seja, serão entregues após o prazo previsto para cada uma, mesmo considerando os aditamentos de prazo. Duas obras estão com atraso superior a 180 dias.

O relatório tem como corte o dia 30/4/13, ou seja, apresenta a realidade nessa data das obras da Arena Pantanal, do Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari, do Aeroporto Marechal Rondon, da implantação dos corredores estruturais de transporte coletivo - VLT, da construção de dois viadutos, quatro trincheiras, três pontes, além de duplicações, restaurações e pavimentações de vias públicas.

O relatório anterior teve corte em 31/03/2013 e foi referente a 24 obras. O novo relatório acrescentou a situação das obras do Centro Oficial de Treinamento da UFMT e reforma de uma quadra poliesportiva. “Não podemos desconsiderar o andamento das obras no mês de maio, mas entre o terceiro e quarto relatório, a evolução das obras foi de apenas 55”, alertou o relator.

A situação é mais preocupante, segundo o conselheiro Antonio Joaquim, em relação às obras de construção da trincheira Jurumirim, pavimentação da Avenida Camburiú, na região do Coxipó, e do Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari. O quarto relatório não trouxe novas informações sobre as obras das trincheiras Mário Andreazza, Santa Rosa e Santa Isabel, que tinham sido paralisadas por rescisão de contrato com empreiteira e foram retomadas no mês de maio pela nova contratada.

De uma maneira global, entretanto, o relatório informa que constatou-se em 31 de abril a execução de 34.89% dos contratos em andamento, restando 65.115 a executar. Excluindo-se a implantação do VLT, que enseja diversa obras, o percentual corresponde a 49.46%. Por isso, o relator reafirmou a necessidade de aumentar o ritmo na execução das obras. Essa também foi a observação feita pelo procurador geral do Ministério Público de contas, William Brito, que participou da apresentação do relatório.

O conselheiro Antonio Joaquim observou que algumas obras ainda não foram licitadas ou estão em fase apenas inicial, como a construção do Fifa Fan Fest, obras complementares na Arena Pantanal, estacionamentos de apoio à Arena Pantanal e na Avenida Miguel Sutil. Também foi apontado que o dia 30 de abril apenas 69.72% da cobertura da Arena Pantanal estava concluída, ao passo que essa etapa da obra deveria estar concluída até o final desse mês.

O conselheiro Antonio Joaquim fez questão de reafirmar que a intenção do Tribunal de Contas de Mato Grosso com a produção do relatório é o de apresentar à sociedade um quadro real da situação das obras. “Essa é a nossa obrigação com a transparência”.

Os relatórios são elaborados com base nas informações oferecidas pela própria Secopa, após checagem dos auditores que integram a Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT. Paralelamente a esse trabalho, o TCE vem auditando os contratos e demais procedimentos, que serão apreciados quando do julgamento de contas anuais, representações ou denúncias.