Tarifa deveria custar R$ 2,63, indica relatório

Relatório preliminar da auditoria técnica das planilhas da tarifa do transporte coletivo de Cuiabá aponta que o valor pago pelo usuário deve ser de no máximo R$ 2,63, uma redução de cerca de 8% sobre o que é cobrado hoje, que é R$ 2,85. Elaborado pela comissão instituída pela Prefeitura de Cuiabá com técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), o relatório aponta ainda que a tarifa deveria ter sido reajustada em dezembro de 2012 para R$ 2,79, quando foi majorada para R$ 2,95, e em janeiro deste ano deveria ter sido reduzida para R$ 2,69.

O prefeito Mauro Mendes, após receber o documento, determinou a imediata notificação das empresas concessionárias para se manifestarem no prazo de 5 dias. Havendo alguma manifestação das concessionárias, a Comissão terá o mesmo prazo para avaliar as contrarrazões e emitir o relatório final da auditoria. Depois deste procedimento, o prefeito afirma que anunciará as medidas cabíveis.

O grupo de trabalho analisava a planilha desde julho deste ano. A comissão detectou divergências nos índices relacionados a 7 itens da base de cálculo, combustível, rodagem,-frota operante, benefícios salariais, passageiros transportados, depreciação, tributos e taxa de outorga, elencados no relatório de 42 páginas. Promotor de Justiça que participou da análise, Ezequiel Borges explicou que os problemas estavam concentrados no cálculo referente a 2012.

Ressaltou que todo o trabalho foi feito com base na análise dos dados apresentados pela prefeitura, pelas empresas e com visitas in loco às garagens. “Foram encontradas inúmeras não conformidades entre dados apresentados pelas empresas e a realidade apurada. Por óbvio, o resultado dessas discrepâncias está refletida no valor real da tarifa que deveria estar sendo aplicada neste momento”.

Segundo ele, inconsistências apresentadas pelas empresas induziram o Conselho Municipal de Transporte (CMT) e a prefeitura a “um cálculo tarifário irreal e que afeta economicamente milhares de usuários”. Para o promotor, com a auditoria é possível aproximar o preço da realidade enfrentada pelos usuários. “Historicamente, isso sempre foi relegado pelo poder público”.