Justiça intercede em prol de saúde infantil

Durante reunião realizada na Secretaria de Estado de Saúde (SES) na manhã de ontem, o secretário da pasta, Jorge Lafetá, acenou com a possibilidade de contrapartida para a construção do Hospital de Referência Materno Infantil de Mato Grosso. O pedido é da juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos. Por intermédio da magistrada o Ministério da Saúde indicou a disponibilidade de verbas para a construção do hospital, bem como já liberou recursos no valor de R$ 3 milhões para reforma da ala pediátrica localizada no terceiro andar do Pronto Socorro Municipal da capital, obra que deve ficar pronta no ano que vem.

“O hospital infantil é um sonho. É um local diferenciado para atender este público. Já superamos todas as dificuldades dos projetos necessários. O Estado deve dar uma resposta oficial sobre a construção do hospital que será a resolução dos problemas de atendimento nesta área”, disse a magistrada.

Durante a reunião o secretário se mostrou interessado e já anunciou que tratará do assunto em visita ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (10 de dezembro). O grupo que participou da reunião é formado por representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) e professores dos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), além de profissionais da área de atendimento infantojuvenil.

Nova reunião com o secretário para a quinta-feira da semana que vem (19 de dezembro) foi agendada. “Não fazemos a saúde sozinhos. Ela deve ser compartilhada. Podemos verificar a doação de terreno para a construção. Temos aqui um grupo de trabalho e vamos montar a estratégia para atingirmos este objetivo”, pontuou o secretário de Saúde.

O projeto do hospital prevê a disponibilização de 142 leitos, entre as vagas, 20 leitos de UTI pediátrica, 10 de UTI neonatal, 15 leitos de observação do Pronto Socorro, e dois para queimados. Ao todo 36 especialidades médicas estão previstas no projeto. Clique aqui para verificar a íntegra.

Início dos trabalhos

Quando assumiu os trabalhos na referida vara, em 2011, a magistrada Gleide Bispo dos Santos determinou levantamento dos casos que envolvem pedidos de UTI, internação, cirurgias cardíacas, pedidos de suplementos alimentares e medicamentos de uso contínuo. Apurou-se que cerca de 50% das ações interpostas na Primeira Vara envolvem estes pedidos, desde então parcerias com o CRM e os cursos de Medicina e Enfermagem da UFMT foram firmadas em prol da melhoria do atendimento de saúde às crianças e adolescentes da Capital.

Nupeia

A juíza determinou a criação do Núcleo de Pesquisas e Estudos da Infância e Adolescência de Cuiabá (Nupeia) no ano passado (Portaria nº 004/2-12/Coord./JIA). O Núcleo tem por objetivo pesquisar a situação da infância e adolescência de Cuiabá nas áreas de Educação, Saúde, Lazer e Trabalho, bem como auxiliar os gestores públicos no planejamento de soluções e estratégia voltadas para estes setores.

Na área de saúde foram realizadas várias reuniões com pediatras e professores de Medicina e Enfermagem da UFMT. O Nupeia verificou a situação de todas as Policlínicas de Cuiabá (Planalto, Verdão, Coxipó, Pedra 90, Pascoal Ramos e Morada do Ouro, antes da mudança para UPA), além do Pronto Socorro da Capital e hospitais Santa Helena, Santa Casa de Misericórdia, Júlio Muller, do Câncer e Hospital Geral Universitário (HGU), traçando um panorama dos atendimentos realizados ao público infantil.

“Os direitos das crianças e adolescentes na área de saúde não estão sendo minimamente respeitados pelo Poder Público Estadual e Municipal – faltam hospitais conveniados ao SUS, médicos pediatras, leitos de UTI (neonatal e pediátrica), o serviço é descentralizado e pulverizado, enfim, o atendimento dispensado aos nossos infantes é precário”, afirmou a magistrada sobre a conclusão do estudo apresentado.