Nota Fiscal Eletrônica é lançada em Várzea Grande

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães e o secretário de Receita, Luis Fernando Botelho Ferreira, lançaram na quinta-feira (19.12), por meio do decreto 101/2013, a ‘Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Várzea-grandense’. A Nota integra um Programa de geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviço, que tem como principal objetivo estimular a consciência fiscal da população reforçando a exigência das notas fiscais para cada serviço solicitado.

De acordo com o Walace, a prefeitura é uma prestadora de serviços à comunidade, e estes serviços são realizados por meio da arrecadação do contribuinte. Ele disse estar confiante em uma gestão mais eficiente em 2014, que o ano de 2013 foi difícil. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, a gestão ajustou não como desejava, mas se esforçou ao máximo para vencer a inadimplência. Assim, o prefeito pretende promover diversas benfeitorias no próximo ano.

“Pretendemos chegar a 100% de água tratada, esgoto, saúde e escolas para às crianças várzea-grandenses. Isso pode não terminar na minha gestão, porém, comprometo em iniciar essas mudanças. Estamos confiantes, os desafios foram feitos para serem superados. E, Várzea Grande será transformada. Aproveito a oportunidade e desejo à população várzea-grandense um Feliz Natal! Com muita saúde, felicidade, paz e prosperidade.

O vice-prefeito, Wilton Coelho frisou que toda ação positiva para cidade e bem vinda. A gestão precisa de inteligência e estratégia para vencer os obstáculos. Acredita que 2014, a população vai colher os frutos plantados em 2013. O consumidor começará a exigir a Nota Fiscal e, em decorrência deste fato expandirá a arrecadação. Miguel Baracat Neto, representante do Legislativo parabenizou a Finanças pela iniciativa que vai otimizar a arrecadação.

A Nota Fiscal Eletrônica tem o objetivo de estimular a população a solicitar a Nota fiscal de prestação de serviços e reduzir a evasão fiscal.

Para cadastrar é só entrar no site www.notavarzeagrandense.com.br. Por meio da Nota Fiscal o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e desconto no IPTU. Pode-se pedir Nota em academia de ginástica, agência de turismo, clínica de estética, clínica veterinária, clínica de fisioterapia, estacionamento, escola, estúdio de arquitetura, escritório de engenharia, gráfica, laboratório, salão de beleza, hotel, dentre outros estabelecimentos comerciais.

Assim como já existe em outros estados e, inclusive em Cuiabá, por meio da ‘Nota eletrônica Várzea-grandense’ será possível concorrer a sorteios mensais de até R$ 5 mil, uma premiação de R$ 15 mil no final do ano - em 2014 - e ainda utilizar créditos por cada nota cadastrada para descontos no IPTU.

Atualmente, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) é a maior fonte própria de arrecadação em Várzea Grande. O tributo é gerado cada vez que se emite uma nota fiscal de prestação de serviços. Com o incremento na emissão de notas fiscais com a ‘Nota fiscal eletrônica Várzea-grandende’, a secretaria de Receita estima atingir um incremento mensal de cerca de R$ 400 mil mensais, após os primeiros seis meses de implantação do sistema de premiação.

“Vamos partilhar esse ganho com a população. O incremento na arrecadação da receita própria, da qual o ISSQN é o maior gerador, vai reforçar nossas ações em prol da qualidade de vida dos várzea-grandenses e criar o hábito de exigir a nota fiscal. Todos ganham com a ‘Nota Várzea-grandense’”, aponta Botelho Ferreira.

O decreto que regulamenta a implantação da ‘Nota Várzea-grandense’ é o de número 101 e foi assinado pelo prefeito Walace Guimarães, no último dia 25 e publicado no jornal oficial eletrônico dos municípios do Estado de Mato Grosso, em 2 de dezembro, edição 1.860.

Participaram do lançamento da Nota Fiscal os secretários de: Saúde (Jaqueline Guimarães), Receita (Luiz Fernando Botelho Ferreira), Comunicação (Eduardo Ferreira), Assuntos Estratégicos (Gilson Piovezan), Esportes, Lazer e Cultura (Cidomar de Arruda), Planejamento (José Augusto) e Meio Ambiente e Agricultura (Versides Sebastião de Moraes e Silva).