Número de acidentes de trabalho é alarmante em MT

 Mato Grosso é um dos estados com pior situação do país em acidentes trabalho. Para cada 100 mil habitantes são registradas 20 mortes por ano. Os dados foram apresentados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Oreste Dalazen, durante debate em Cuiabá, sobre o programa Trabalho Seguro, que é desenvolvido pela justiça trabalhista do país.

O juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Paulo Brescovici ressalta que na região Centro-Oeste, Mato Grosso é o estado que mais tem acidentes de trabalho. “Foram quase 3 mil acidentes de trabalho no último período que foram coletadas essas informações. No Brasil como um todo, nós temos um índice bem alarmante, quase 800 mil acidentes de trabalho que foi o que nos mostrou a última estatísticas”

De acordo com levantamento realizado pelo Getrin (Grupo de Trabalho Interinstitucional) , dos acidentes de trabalho ocorridos no Estado. A maioria dos trabalhadores que sofrem algum tipo de acidente é do sexo masculino e está na faixa etária entre 20 e 29 anos.

Os tipos de acidentes variam, e são classificados entre formais (dentro ou fora da empresa, durante execução do trabalho), típicos (acontecem dentro da empresa no departamente que trabalha) e trajeto (no caminho de casa para o serviço e vice e versa).
“O Brasil gasta por ano R$ 71 bilhões com acidentes de trabalho. O que representa 4% do PIB, ou seja, 4% de toda a riqueza que nós produzimos nós gastamos materialmente com as vítimas de acidentes de trabalho, situação essa que poderia ser evitada. E mais que o valor, que é expressivo, a gente está falando de vidas”.

Do ano de 2007 a 2008 o crescimento de acidentes de trabalho em Mato Grosso era nítido. De 2009 a 2010 houve um considerável declínio, porém de 2011 em diante o número de acidentes estabilizou, mas com tendência ao crescimento.
Rondonópolis, Sinop e Peixoto de Azevedo são os municípios que mais registram acidentes de trabalho por ano. E geralmente ocorrem na parte de serviços (48,3%), indústria (47,1%) e agropecuária (4,6%).

O juiz Paulo ressalta que o aumento das construções civis colaborou para crescimento dos acidentes na capital. “Aqui em Cuiabá, e nos municípios vizinhos, o número de acidentes nos canteiros de obras aumentou de forma alarmante.

Os tipos de lesões mais incidentes são: ferimento do punho ou da mão, fratura na altura do punho ou da mão e dorsalgia (dor/lesões nas costas).

Preocupação

Menos de 30% dos acidentes de trabalho com vítimas fatais ou mutiladas são investigados pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso. Os outros 70% não chegam ao conhecimento do órgão, seja por negligência das empresas ou dos próprios trabalhadores. E este índice pode ser ainda maior, já que um grande número ocorre na informalidade e fica no anonimato.
A chefe do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho (Negu), Aline Aparecida Roberta Amoras, explica que os casos em que os trabalhadores não são registrados dificilmente são denunciados. No último ano, dos 94 casos investigados pela instituição, apenas 5 estavam na informalidade. "Sabemos que este número é muito maior, mas não temos como mensurá-lo".

Segundo ela, a maioria dos acidentes é informada por meio de denúncias ou pela mídia. Uma das ferramentas utilizadas pelo núcleo para detectar as sub-notificações é o Anuário Estatístico dos Acidentes de Trabalho, elaborado com base nos dados da Previdência Social.

Ações judiciais

A empresa que não estiver dentro das normas de segurança laboral está exposta a ações judiciais tanto por parte do trabalhador, como de órgãos competentes, como informa o magistrado. “Prevenir é sempre mais barato, porém quando cabe o caso reparação de dano, as empresas podem ter que arcar com valores altíssimos. Já tivemos casos aqui em que a empresa teve que pagar R$ 800 mil”.
Segundo ele nos casos mais comuns as multas podem ir de R$ 30 mil a R$ 500 mil. Ou, quando se trata de lesões ou mutilações a empresa tem que pagar pensão de R$ 1.134,16 até R$ 17 mil.

Denúncia

Se denúncias forem necessárias existem mecânismos para auxiliar o trabalhador. “A Secretaria de Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e os Sindicatos são os locais que os trabalhadores podem recorrer caso seja necessário realizar uma denúncia”.

(Gazeta Digital)