Senado aprova MP que estimula setor de reforma de pneus

A Medida Provisória 561/14 que zera, entre outros temas, a alíquota das contribuições PIS/PASEP e COFINS devidas por empresas que prestam serviços de reforma de pneus foi aprovada, esta noite, no Senado (29.10). A MP foi apresentada pelo senador Cidinho Santos, no período em que substituiu Blairo Maggi no parlamento.

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“A proposta gera menos demanda por pneus novos quando estimula a recuperação desses, e o efeito é cascata, pois reduz o consumo de petróleo e os custos no transporte. Hoje, cerca de 600 milhões de litros de petróleo são gastos por ano na fabricação de pneus. O custo dessa produção chega a R$ 1 bilhão”, explicou Cidinho Santos, autor da emenda que originou o trecho da MP.

A senadora Ana Amélia defendeu, em Plenário, a aprovação da matéria. A medida, segundo intercedeu, não é importante só para Mato Grosso, mas também para o Rio Grande do Sul e todo o País.

“Tive o prazer de apoiar uma emenda do senador Cidinho Santos, que trata da recuperação de pneus usados, pois, a questão resolve um passivo ambiental, e tem uma questão econômica importante. Até tem a prevenção à dengue, porque o pneu, para mim, velho, jogado ao léu, ao tempo, fica enchendo de água e o mosquito ali se aloja e ali nós temos um grande problema”, disse.

A atividade consiste na recapagem, remodelagem e recauchutagem de pneus. Atualmente, o setor é responsável por aproximadamente 250 mil empregos formais diretos e indiretos distribuídos por cerca de cinco mil empresas em todo o País. O segmento é responsável pela movimentação de, pelo menos, R$ 4 bilhões ao ano.

“Além do caráter econômico e ambiental da medida, a alíquota zero na contribuição do PIS/PASEP e COFINS estimula a geração de empregos no Brasil”, reiterou Cidinho.

A matéria seguiu para promulgação.

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