Exporta fácil fica mais simples com Portal Único do Comércio Exterior

Para reduzir custos, prazos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, o governo federal lançou nesta quinta-feira, 23, o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior (siscomex.gov.br). A iniciativa oferece trâmites simplificados para as vendas externas brasileiras, com a eliminação de documentos e etapas e a redução de exigências governamentais. A facilitação alcançará cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação, envolvendo mais de 25.500 empresas.

Entre os processos que serão simplificados por meio da nova plataforma está o Exporta Fácil, serviço de exportação dos Correios, que atende principalmente às micro e pequenas empresas brasileiras. Elas poderão contar com a Declaração Única de Exportação (DUE), documento que visa automatizar o processo da exportação, acrescentando maior transparência e previsibilidade e, principalmente, buscando a redução de prazos e custos.

O objetivo da parceria entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e os Correios é incluir as MPEs no Novo Processo de Exportações, que coloca em prática o conceito de "single window" (guichê único), criando uma interface única entre governo e operadores de comércio.

Com essa visão, os Correios desenvolveram um novo modelo de postagem de remessas internacionais, o qual capta os dados completos das remessas e permite a sua transferência eletrônica às aduanas, no Brasil e no exterior, e aos correios de destino.

Esse novo modelo de postagem internacional tem o objetivo de fortalecer o canal postal, tornando-o mais rápido e seguro, conforme preconizado pela União Postal Universal (UPU) e pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).