Terminal eletrônico é ativado na Turma Recursal

A cerimônia de ativação do terminal de consulta de processos eletrônicos, destinado a utilização durante as sustentações orais pelos advogados, aconteceu nesta terça-feira (9) no Plenário da Turma Recursal do TJMT. O computador foi doado pela OAB, por meio da Comissão de Juizados Especiais (Cojesp), com recursos da Caixa de Assistência dos Advogados.

O TJMT ficou responsável pelo fornecimento das instalações, configurações e disponibilidade de login e senha específicos para os advogados que utilizam a ferramenta. O aparelho só poderá ser usado em tribuna e no horário do julgamento.

O juiz Hildebrando Costa Marques, presidente da Turma Recursal, lembrou que o terminal atende uma solicitação dos próprios advogados. “Já que os autos não são físicos, o terminal dará imediato e total acesso para quem está fazendo sua defesa, o que traz comodidade e segurança aos advogados”.

O terminal vai facilitar o trabalho dos advogados na busca de informações sobre o processo para realizar a sustentação oral. Segundo o magistrado, antes sem acesso aos autos, os advogados tinham algumas incertezas em relação aos questionamentos feitos no plenário.

Rodrigo Palomares, presidente da Cojesp, afirmou que o processo virtual evita gastos e facilita o manuseio dos volumes. “Além disso, é a demonstração da conexão entre o Tribunal de Justiça e a OAB, que mantêm diálogo constante para aprimorar o funcionamento dos Juizados Especiais”.

Advogado e ex-presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile parabenizou o TJMT. “Com o processo eletrônico é possível fazer referências aos documentos, às jurisprudências. O trabalho se torna mais sólido e o julgamento mais justo o que favorece não só à advocacia, mas também a cidadania”.