TJMT participa da apresentação de novo sistema

O desembargador Guiomar Teodoro Borges representará o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, na apresentação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), em Brasília (DF). Voltada a todos os presidentes de tribunais, juízes e especialistas em Tecnologia do Judiciário, a apresentação será na quarta-feira, 22 de junho, das 9h30 às 12h30, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O sistema PJE é um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo principal é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

O CNJ também pretende fazer convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.

Além de apresentar o sistema, o CNJ, por meio da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, irá disponibilizá-lo para os tribunais e discutir a metodologia a ser adotada para sua validação e implantação pelos órgãos do Poder Judiciário. O desembargador Guiomar Teodoro Borges irá a Brasília acompanhado de uma equipe técnica do TJMT.