Ministro da Pesca sinaliza positivamente para projeto de Janaina Riva

Com o intuito de fomentar a economia e a geração de renda em torno da pesca no estado, a deputada estadual Janaina Riva (PSD) esteve em Brasília na quarta-feira (29/04) para audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. A parlamentar apresentou a ele um projeto para que Mato Grosso e todos os outros estados que não são banhados pelo mar, passem a contar com um programa nos moldes do de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, em vigor desde ano passado em 15 estados.

O programa de subvenção prevê a todos os pescadores profissionais, artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, o direito a comprar o combustível mais barato nos postos habilitados pelo MPA.

"Se temos um programa de subsídio ao óleo diesel que só abrange alguns estados, não vejo porquê não contemplar de forma igualitária todos os estados. Como se trata de um projeto que gera ônus ao poder Executivo, deve partir de nós essa iniciativa. Já determinei a minha equipe técnica que trabalhe nisso. Vamos precisar ir a Mato Grosso para fazer esse levantamento dos dados da população que será beneficiada com a ampliação do projeto. Como a senhora deu o start, quero que acompanhe tudo", defendeu o ministro ao reforçar que espera contar com a parlamentar na promoção de audiências públicas com os ribeirinhos.

A deputada, que recebe constantemente várias reivindicações de colônias de pescadores para buscar incentivos para a categoria profissional com o Executiv, tomou conhecimento do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel pelo site do MPA e desde então, trabalha para que Mato Grosso também seja contemplado com esse incentivo. Mato Grosso não possui pesca armadora, nem grandes embarcações de pesca cujos motores são movidos a óleo diesel, porém, há milhares de pessoas que sobrevivem da pesca e que usam barcos pequenos, de motores a gasolina.

"Quando li sobre esse incentivo do governo Federal por meio do óleo diesel, pensei imediatamente na carência dos pescadores de Mato Grosso que utilizam a gasolina com valor médio do litro a R$ 3,65. O estado possui 17 colônias de pescadores que juntas reúnem cerca de 9.600 profissionais. Essas pessoas tiram da pesca o sustento de suas famílias", explicou.

Janaína garante que pensou nessa população e na particularidade da piracema que pensou no projeto e o apresentou ao ministro. Ela pediu a ampliação do benefício para as bacias hidrográficas do Alto Paraguai, do Araguaia e Amazônica. A intenção é que o auxília incentive a pesca profissional, já que os mesmos utilizam motores de popa e rabetas, sendo a maior parte localizada dos municípios distantes da capita.

Outro ponto previsto no projeto da parlamentar, e defendido para o ministro foi a desburocratização de cadastro de pescadores para terem acesso ao programa.

Transportes:

Ainda em Brasília, a parlamentar participou de uma audiência com o ministro dos Transportes ,Antônio Carlos Rodrigues, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, a convite do senador Wellington Fagundes (PR).