Setor Florestal chega ao limite; decreto deve ser publicado nas próximas horas

(Foto: Maurício Barbant/ALMT)

Demissões em massa, fechamento de indústrias e paralisação das atividades dos engenheiros e demais profissionais ligados ao extrativismo vegetal. Este é o quadro em que se encontra o setor madeireiro em Mato Grosso, em razão da falta de liberação dos Planos de Manejo Florestal Sustentáveis (PMFS) por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Diante da ameaça de caos, o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) participou de uma reunião com presidentes dos sindicatos e associações madeireiras na manhã de hoje (26), a Federação das Indústrias (Fiemt) e comprometeu-se em intermediar com Executivo a publicação de uma portaria, já nas próximas horas.

“Desde ontem estamos conversando com o governador. O setor chegou ao seu limite. Se não houver liberação dos Planos de Manejo Florestal nas próximas horas, o norte e noroeste de Mato Grosso vão parar e demissões em massa já estão sendo previstas. Estamos no período de safra e não há permissão legal para colher”, afirmou Dilmar.

O deputado afirma que que a demora na emissão dos projetos por parte da Sema esta ligada aos critérios adotados por esta gestão para reduzir o número de desmatamento ilegal, mas que este impasse esta sendo solucionado com base na Lei Complementar 567/2015, que altera a Lei 233/2005 - aprovada no mês passado- e que estabelece responsabilidades civil , criminal e administrativa aos engenheiros e técnicos que assinam os PMFS.

Dilmar destaca outa questão fundamental: a quebra da economia em 40 municípios do estado que tem na comercialização de madeira sua principal fonte de arrecadação. Ele afirma que o segmento gera mais de mil empregos diretos em Mato Grosso, contribuindo com cerca de R$ 120 milhões em ICMS e com 2% no faturamento do Fethab.

“Quase toda a madeira extraída em Mato Grosso é vendida para outros estados, isso é feito por meio de contratos. Se não houver entrega do produto, há multa. Além de não faturar esses empresários estão tendo despesas em razão da falta de liberação dos manejos, isso desencadeia demissão em massa”, lamentou.

O setor de base florestal iria se reunir na tarde de hoje com a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luíza Peterlini, no Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado (Sindusmad), em Sinop. Mas a reunião foi cancelada em razão das negociações na capital, onde se encontram todos os presidentes e representantes do setor de base florestal de Mato Grosso.