ALMT terá esforço concentrado na próxima semana

O presidente da ALMT, Guilherme Maluf (PSDB), afirma que o Legislativo terá que fazer o trabalho em ritmo de esforço concentrado na próxima semana, com uma agenda positiva de votações de interesse para desenvolvimento de Mato Grosso. “Na próxima semana, trabalharemos em ritmo acelerado para que possamos oferecer uma agenda positiva e dar andamento aos projetos da Casa”, disse.

Diante da crise econômica, o governo encaminha nos próximos dias à Assembleia a segunda etapa da reforma administrativa proposta para 2016. O pacote prevê demissões de comissionados, extinção de secretarias, entre outras medidas. O objetivo é diminuir o "tamanho" da máquina pública, de modo que ela caiba no orçamento do Estado.

Na pauta legislativa consta também o projeto de lei 187/2016, que dispõe sobre os limites de aplicabilidade, condições de empréstimos, atualização financeira e critérios de operacionalização de financiamento ao microempreendedor, financiado pelo Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador (FEAT).

Já o projeto de lei 250/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aguardando o recebimento de emendas parlamentares. Até o momento, a matéria já recebeu 41 emendas. A previsão é que Mato Grosso tenha receita total de R$ 17,5 bilhões e despesas primárias de R$ 16 bilhões em 2017.

Fethab – Os deputados aguardam a sinalização do governo para apreciação do projeto de reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Segundo o líder do governo, o deputado Wilson Santos (PSDB), a matéria deve chegar em breve e é aguardada com bastante expectativa, já que irá contribuir com a crise econômica instalada no governo estadual.

“Já discutimos com o setor e a grande maioria sinalizou positivamente. Estamos construindo um novo modelo de compensação tributária do agronegócio. Teremos dinheiro exclusivo para investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança”, afirmou Wilson Santos.