Políticas federais sobre drogas serão discutidas em audiência na quinta

A Comissão de Legislação Participativa discute nesta quinta-feira (11) as políticas sociais do governo federal sobre drogas. A realização da audiência foi sugerida pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd) e recebeu parecer favorável da deputada Érika Kokay (PT-DF). “Os autores da sugestão destacam os avanços obtidos nas últimas décadas nas áreas de educação, saúde e direitos humanos, embora indiquem longos caminhos a serem percorridos nessas áreas, bem como os riscos de retrocessos nas conquistas já alcançadas”, explica a parlamentar.

Segundo Érika Kokay, as políticas no campo da saúde mental e de enfrentamento dos problemas relacionados ao consumo de drogas nunca estiveram tão ameaçadas. “É preocupante que ministros de Estado tenham declarado publicamente a defesa da culpabilização das vítimas e do recrudescimento de pena de usuários, contribuindo negativamente para o afloramento de comunidades terapêuticas que, em grande parte, são profundas violadoras de direitos humanos, pois, ao retomarem a realidade dos manicômios sem qualquer tipo de orientação na área de saúde, incorporam e adotam a lógica punitiva junto aos pacientes”, critica a parlamentar.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto:

- o presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar sobre Drogas (Abramd), Rubens Adorno;

- a coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades (CRR), Andrea Gallassi;

- o representante da Plataforma de Políticas sobre Drogas, Maurício Fiore;

- o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Telmo Ronzani;

- a representante da Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas (Lanpud), Luana Malheiro; e

- um representante do Ministério da Justiça.

A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas. 

AgC