Comissão de combate à corrupção realiza novos debates na próxima semana

A comissão especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) promove duas audiências públicas na próxima semana.

Na segunda-feira (5), foram convidados para falar sobre o assunto:

- o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Marcello Lavenere;
- a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ana Cunha;
- o jurista especializado na área penal Juares Cirino dos Santos;
- o secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Elisio Teixeira; e
- o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral.

O relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos parlamentares que pediu a realização desse debate, afirma que o assunto é complexo “e demanda uma ampla e democrática discussão no meio social, com a participação de diversas instituições e da sociedade civil”.

A audiência, que também foi solicitada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), será realizada no plenário 4, a partir das 14h30.

Novo debate

Na terça-feira (6), serão ouvidos o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage Sobrinho; e o representante do Ministério Público Federal Eugênio José Guilherme de Aragão.

“O ex-ministro-chefe da CGU contribuiu na instalação de uma série de novas políticas de defesa do patrimônio público e de combate à corrupção”, afirmou Paulo Teixeira ao solicitar o depoimento de Jorge Hage.

A audiência, que também foi proposta pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), será realizada a partir das 9 horas, no plenário 14.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-4850/2016