Presidente defende harmonia entre membros e servidores das Cortes de Contas

A harmonia entre membros e servidores dos Tribunais de Contas é fundamental para o sucesso do trabalho de controle externo sobre os gastos e execuções das políticas públicas, defendeu o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, durante a abertura do 5º Congresso Nacional da Federação dos Sindicatos dos Tribunais de Contas (Fenacontas). O evento acontece no Teatro Liu Arruda, anexo ao TCE-MT, de hoje (06.12) até a próxima sexta-feira (09.12).

Em sua palestra de abertura do Congresso, o presidente do TCE-MT afirmou ainda que considera imprescindível que os Tribunais de Contas brasileiros passem a "pensar fora da caixinha e saiam da zona de conforto", que é o mero cumprimento das suas funções constitucionais. "Os Tribunais de Contas do século XXI precisam focar suas ações para além da análise de contas de exercícios anteriores, temos que pensar nosso trabalho como instrumento que assegure a efetividade das políticas e investimentos públicos, que produza resultados eficazes e qualidade de vida para a população", salientou o conselheiro Antonio Joaquim.

O 5º Congresso da Fenacontas reúne representantes de 10 dos 12 sindicatos filiados. Além do presidente do TCE-MT, também participaram da solenidade de abertura o presidente da Fenacontas, Paulo Guimarães, do TCE-TO, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, representando o Tribunal de Justiça de MT, o procurador-geral de Contas substituto, Willian Brito, além do secretário do SINTTCONTAS-MT, Haroldo Moraes, representando a presidente da entidade que, por motivos de saúde, não pode estar presente na solenidade.

Durante o Congresso, os participantes debaterão temas controversos como a autonomia da auditoria nos Tribunais de Contas brasileiros, a crise dos sistemas previdenciários, os problemas do endividamento público, bem como questões relacionadas à valorização e carreira dos servidores dos Tribunais de Contas.

A coordenadora de Auditoria Cidadã do TCE de São Paulo, Carmem Bressane, ministrará palestra sobre a Dívida Pública, e a professora de economia da UFRJ, Denise Lobato Gentil, falará sobre os problemas relacionados à Previdência Social no Brasil.

Segundo o presidente da Fenacontas, Paulo Guimarães, o congresso é ainda uma oportunidade para o compartilhamento e a difusão das experiências vivenciadas nos diversos estados brasileiros a partir das práticas realizadas atualmente nos Tribunais de Contas. No encerramento, será elaborada a Carta de Intenção da Fenacontas, a ser assinada por todos os participantes do evento.