CST do Saneamento se reúne definir as metas e propor fontes de captação de recursos

A Câmara Setorial Temática de Saneamento Básico se reuniu na manhã de hoje (20) para iniciar a elaboração da minuta que vai definir as metas e propor fontes de captação de recursos para a execução do Plano Estadual de Saneamento. O documento foi solicitado pelo governador Pedro Taques, em reunião realizada na semana anterior, e deve ser entregue até o final de janeiro de 2017.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente da CST, professor Paulo Modesto, o setor de saneamento em Mato Grosso é precário. Diante disso, a câmara deve apresentar um plano para superar esses problemas como tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos em todos os municípios do estado. Modesto destacou ainda que o plano vigente foi elaborado em 2007 e não alcança as necessidades atuais. “O governo esta ciente da urgência em elaborar uma proposta atualizada para o enfrentamento desse desafio, que impacta diretamente na qualidade de vida da população”, afirmou.

Modesto destacou ainda que CST tem um perfil altamente técnico e conta com a participação de representantes de todos os setores envolvidos com as questões de saneamento para enriquecer as discussão e obter o maior numero de informações sobre todas as áreas que envolvem o planejamento.

As próximas reuniões da CST estão marcadas para o dia 24 de janeiro, quando deverá se concluída a elaboração da minuta solicitada pelo governo do estado. Em 07 de fevereiro, o grupo discute as políticas públicas voltadas ao aproveitamento dos recursos hídricos e políticas de saneamento, bem como as legislações vigentes que estabelecem as regras para cada um deles. O tema será apresentado pelo superintendente de recursos hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Luiz Henrique Noquelli.

A Câmara Setorial Temática do Saneamento

Estudar, discutir, bem como sugerir ações para os planos municipais de saneamento básico em Mato Grosso é o objetivo da Câmara Setorial Temática (CST), instalada em outubro de 2016, acatando uma sugestão do deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM). A previsão de duração dos trabalhos é de 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

A CST é composta por representantes da Assembleia Legislativa (ALMT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e a Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem).