UHE Sinop contesta críticas de Barranco e diz que deputado já participou de reuniões

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Alberto Romeu
Redação

As críticas feitas pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) sobre supostas falhas na relação com os assentados da Usina Hidrelétrica Sinop, foram contestadas pela empresa e mostra algumas falhas na informação por parte do parlamentar, como até mesmo a participação do mesmo em uma reunião que tratou do assunto. A empresa detalha, por exemplo, que um ofício enviado pelo deputado foi postado em Correio muito tempo depois do propósito do objeto.

Confira:  

"Diante das notícias veiculadas, pelo deputado estadual Valdir Barranco, sobre as medidas compensatórias decorrentes da interferência parcial da A Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) 12 de Outubro e no Projeto de Assentamento (PA) Wesley Manoel dos Santos; a Companhia Energética Sinop (CES), Concessionária da UHE Sinop, esclarece que mantém diálogo permanente com a população interferida, desde o início do Projeto, há mais de dois anos, prestando informações sobre o Empreendimento e oportunizando a participação no processo de licenciamento ambiental, por meio de reuniões e visitas à comunidade, bem como do Centro de Atendimento (escritório em Sinop) e canais de comunicação (linha gratuita 0800 642 5009 e a ouvidoria no site www.uhesinop.com.br).

Além disso, todas as ações do licenciamento ambiental estão sendo atendidas e serão implantadas até o início da operação comercial da Usina, previsto para 2018.



 

Reunião em que Valdir Barranco (esquerda, ao centro) se comprometeu em encaminhar relação de assentaos, mas que jamais chegou a Concessionária

A respeito da declaração de que “depois de dois anos a CES finalmente decidiu falar com os representantes dos assentamentos”, a CES esclarece que vem realizando reuniões desde o ano de 2014, com toda a comunidade direta e indiretamente interferida pela Usina, totalizando até o momento 65 encontros, inclusive com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) e participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo que o próprio deputado se fez presente como superintendente da autarquia federal na reunião realizada no dia 12 de abril de 2016, quando ficou estabelecido que o órgão encaminharia, até o dia 10 de julho, à CES a lista dos assentados, a qual não foi encaminhada para a Concessionária até o presente momento.

Além dessas reuniões, a CES já realizou 32 encontros do Fórum de Acompanhamento Social (FAS), uma das ferramentas para manter a interação entre o Empreendimento e os envolvidos, o que garante um diálogo transparente e a adequada divulgação das ações socioeconômicas e ambientais planejadas e que estão sendo implementadas nos cinco municípios da área de abrangência da Usina. Fazem parte do FAS, ainda, três Comissões para debater assuntos específicos, sendo a Técnico Ambiental, de Remanejamento da População e de Monitoramento Socioeconômico.

Por meio de outros canais, a CES comprova que está em constante diálgo com as comunidades envolvidas pelo Empreendimento. Desde 2014, as equipes da Concessionária realizaram 4.620 visitas à comunidade. Por meio da linha gratuita 0800 642 5009 já realizou 495 Atendimentos. Já por meio da Ouvidoria no site www.uhesinop.com.br foram realizados 1.141 atendimentos. E no Centro de Atendimento, no escritório da CES em Sinop, na Avenida das Sibipirunas, 3662, Centro, foram atendidas 1.258 pessoas. Ou seja, em mais de 7,5 mil oportunidades a CES dialogou com as comunidades envolvidas.

A respeito da declaração feita no dia 02 de dezembro, de que o deputado fez “requerimento (370/16) de reunião com a CES”, a empresa esclarece que recebeu o documento somente no dia 14/12/2016 às 15h48 e, de acordo com o registro, o Requerimento foi postado pelo responsável no dia 13/12/2016 às 16h28 na agência dos Correios de Cuiabá, portanto a CES não foi notificada em nenhum momento para se reunir com o senhor deputado. Mesmo assim, a CES com a política de transparência, convidou-o para reunião, na sede da empresa em Sinop, para esclarecimentos sobre o andamento do Projeto e dos programas socioambientais da UHE Sinop.

No tocante à declaração de que “as obras estão adiantadas, mas as famílias ainda não foram retiradas do local”, a CES esclarece que o andamento das obras civis segue o cronograma, com previsão de geração de energia em 2018, e conforme sempre informado nas reuniões com a comunidade, o enchimento do reservatório ocorrerá após a análise do órgão licenciador - no caso a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso – do cumprimento das ações do licenciamento ambiental.

Sobre a declaração de que a CES “prometeu há dois anos a retirada das famílias”, a Concessionária esclarece que o remanejamento das famílias acontece após uma sucessão de atos previstos no licenciamento (Cadastros Socioeconômico, Fundiário e Físico e Termo de Compromisso com o Incra) os quais têm sido acompanhados pelas comunidades, uma vez que são diretamente envolvidos na elaboração de tais documentos, oportunidades em que são informados sobre cada etapa e evolução dos trabalhos.

Sobre a declaração de que “a CES se comprometeu a iniciar as construções das casas e a perfuração de poços artesianos individuais em 30 dias”, a CES esclarece que não formalizou tal compromisso e que, conforme informado em reunião ocorrida no último dia 10 de dezembro com o deputado, o processo de contratação de empresas para construção das casas e demais infraestruturas como: poço, energia elétrica, fossas sépticas, cercas e vias de acesso, será aberto no início do próximo ano e que as primeiras famílias do PDS 12 de Outubro serão relocadas para o Reassentamento Rural Coletivo, a partir de julho de 2017.

A respeito da declaração de que “sequer há estudos sobre o valor das indenizações”, a CES esclarece que tal estudo existe, trata-se do Caderno de Preços, documento elaborado com base nas normas da ABNT, que determina a metodologia e os critérios a serem adotados para a definição dos valores a serem aplicados para avaliação de imóveis rurais das áreas a serem adquiridas pela Usina, o qual está disponível para download na página da UHE Sinop, desde setembro de 2015, bem como no escritório da CES em Sinop. Esclarece, ainda, que já foram realizados todos os levantamentos físicos das propriedades interferidas e também elaborados os respectivos laudos de avaliação para a apresentação (individual) aos interferidos, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2017.

Encerrando a CES ressaltou que sempre atende as famílias interferidas pelo Empreendimento, disponibilizando um Centro de Atendimento (na Avenida das Sibipirunas, 3662, Centro de Sinop) e uma linha gratuita de telefone (0800 642 5009),
reiterando seu compromisso de diálogo permanente com as comunidades envolvidas pela implantação do Projeto UHE Sinop."

Atualização 22/1 08h26 para inclusião de imagem com Assessoria.