Ministra do Meio Ambiente aprova relatório do Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse durante um evento de comemoração dos 30 anos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), realizado no dia 30 de agosto, que a avaliação inicial do relatório do senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é positiva.

Para ela, o debate sobre o novo Código Florestal precisa dar segurança jurídica para a população e que a nova lei deve ser à prova de erros. "Isso quer dizer que o texto não deve ter contradições, tem que garantir a segurança jurídica para quem for aplicá-lo", afirmou.

A ministra afirmou que ainda não leu o relatório do senador Luiz Henrique, mas que sua equipe no ministério teve uma avaliação inicial positiva. “O relatório resolve muitas questões levantadas pelo ministério, principalmente em relação à constitucionalidade do texto". A ministra ainda disse que iria conversar com o relator. O consumo de agrotóxicos do Brasil, o maior do mundo, segundo Izabella, também deveria ser assunto recorrente nas discussões.

A discussão do assunto no Senado, segundo Izabella, pode trazer tranquilidade para implementar da lei. Ela pediu para que os responsáveis pelos licenciamentos ambientais proponham mudanças no projeto. "O texto aprovado na Câmara não é claro, tem contradições”, finalizou Izabella.

Durante o evento de aniversário do Conama, Izabella anunciou que amanhã será lançada a consulta pública para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.