Municípios devem aderir Sistema Nacional de Cultura

O deputado Ezequiel Fonseca (PP) recebeu na tarde desta quarta-feira (24), o consultor do Ministério da Cultura, Rômulo Fraga, para tratar do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um novo modelo de gestão implantado pelo Governo Federal. O consultor requereu apoio do parlamentar para que intervenha junto às prefeituras municipais que ainda não fizeram a adesão ao sistema -que visa estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios.

O objetivo principal do SNC é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do país, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos. “O SNC funciona da mesma maneira que o Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, com uma representação mais diversificada, por ter uma complexidade maior,” frisou.

Em Mato Grosso, apenas 71 prefeituras aderiram ao sistema, porém, a meta é que atenda os 141 municípios. Para integrar o SNC, estados e municípios assinam o termo de adesão se comprometendo a implantar a estrutura cultural exigida pelo Ministério da Cultura. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.

Rômulo Fraga estava acompanhado da coordenadora da Feira do Livro Indígena, Vanessa Jacarandá; da presidente e diretora do Instituto Zina, Lúcia Picanço e Irene Aquino, respectivamente.

Durante a reunião, o deputado foi convidado para participar da Feira do Livro Indígena de Mato Grosso, evento realizado anualmente pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura que reúne escritores, artistas e lideranças indígenas, livreiros, educadores, estudantes e a comunidade em geral. Parceiro do projeto, Ezequiel Fonseca destacou que apoiará o evento, devido a importância e representatividade para o Estado.