Senador participa de movimento contra projeto que dificulta criação de novos partidos

Em reunião com grupo suprapartidário de senadores e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o senador Pedro Taques (PDT-MT) manifestou apoio ao movimento contra o projeto de lei (PL) 4470/2012, que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. No encontro, Marina, que tenta viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade, fez um apelo contra o que chamou de “casuísmo”.

“A proposta deve ser debatida, mas não em regime de urgência. É uma proposta de encomenda que tem como objetivo inviabilizar candidaturas à presidência. Sou contra o oportunismo eleitoral”, afirmou Pedro Taques.

Como o texto do projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, ele deve chegar nos próximos dias ao Senado. Caso os senadores não consigam derrubar a urgência, Pedro Taques adiantou que concorda com a proposta de Marina Silva, que sugeriu uma emenda prevendo a validade das novas regras para depois das eleições de 2014.

Durante o encontro, a ex-ministra afirmou que o projeto é uma forma de evitar o amadurecimento da democracia no país e cria “um desconforto democrático para todos nós”. Ela lamentou que as mesmas armas que foram usadas contra o PT e contra Lula estejam sendo usadas agora pelo PT contra possíveis adversários na campanha eleitoral de 2014. Segundo Marina, a aprovação do projeto foi articulada pelo governo.

Os partidos prejudicados já adiantam que devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta seja aprovada.

O encontro ocorreu no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e também contou com a presença de Aécio Neves (PSBD-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).