Audiência pública de prestação de contas é adiada

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a audiência pública para detalhar as receitas e despesas do primeiro quadrimestre de 2013 foi adiada pela Assembleia Legislativa. A reunião estava prevista para a terça-feira (02.07), porém, não foi realizada por falta de quórum. A nova data deve ser definida pelos parlamentares ainda esta semana.

Em linhas gerais, durante o quadrimestre, o Governo do Estado arrecadou R$ 4,6 bilhões, valor que ficou 2% abaixo do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A frustração de receitas foi causada pela queda no repasse da União, que não acompanhou o índice de inflação do período. Pelo levantamento do Estado, Mato Grosso recebeu R$ 30 milhões a menos do que o previsto.

Segundo o secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, o equilíbrio foi garantido devido ao corte drástico na despesa de custeio e o bom comportamento na arrecadação das receitas estaduais. “Nossa receita tributária ficou em R$ 1,4 bilhão no quadrimestre, 19% acima do previsto. Com relação à despesa total, foi empenhado no período apenas 2% a mais que em 2012, bem abaixo do registrado nos últimos anos”, pontuou Marcel.

A apresentação que deve ser confirmada para a próxima semana também deve detalhar os gastos constitucionais em saúde em educação. Mato Grosso destinou 25,9% de sua receita corrente líquida para educação e outros 14,06% para saúde, em ambos os casos, valores acima do que preceitua a Constituição Federal.