CPI do Carf recebe informações de procuradores da força-tarefa da Operação Zelotes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) recebeu nesta terça-feira (26), no Senado, dois integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Zelotes. Na reunião, houve troca de informações que devem ajudar a CPI no delineamento de seu plano de trabalho.

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Coordenada pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a reunião contou ainda com a participação do vice-presidente da comissão, Donizeti Nogueira (PT-TO), e da relatora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O MPF foi representado pelos procuradores Frederico Paiva, que coordena as investigações, e José Alfredo de Paula Silva. — Vamos trabalhar compartilhando informações. Assim sendo, a produtividade e o sucesso desta comissão serão mais positivos — comentou ao fim o senador Ataídes.

Esquema

A Operação Zelotes, conduzida pela Polícia Federal e Ministério Público, investiga o que vem sendo apontado como um dos maiores esquemas de sonegação fiscal no país. As investigações começaram em março, a partir de denúncias contidas em uma carta anônima. A suspeita é de que quadrilhas atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando cobranças de tributos e multas.

O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e contribuintes (empresas). Atualmente, julga processos que somam R$ 580 bilhões. Estão sob suspeita 74 processos, os mais antigos datados de 2005, que envolvem R$ 19 bilhões em valores devidos ao fisco federal. A Polícia Federal (PF) já confirmou prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Sigilo

O presidente da CPI disse que, por enquanto, é necessário manter silêncio sobre as informações recebidas no dia, inclusive porque os trabalhos do MPF correm em segredo de Justiça. A comissão fará ainda reuniões prévias com a Polícia Federal e a Receita Federal, antes de definir o plano de trabalho.

Na reunião de instalação da CPI, na semana passada (19), a comissão aprovou requerimentos solicitando o envio formal das informações produzidas pelas instituições que investigam o esquema. Segundo Ataídes, é possível que as informações já estejam com a comissão na próxima segunda-feira. Vanessa salientou que as reuniões prévias serão úteis na modelagem do plano de trabalho. A senadora reforçou que a CPI pretende antes de tudo colaborar com os órgãos de investigação que já trabalham no caso, buscando os melhores resultados. — É algo que interessa muito ao país. Estamos falando de possíveis desvios de recursos de cifras estratosféricas — comentou.

Mudanças

O procurador Frederico Paiva destacou, em entrevista, que a CPI pode contribuir de modo positivo para a análise de falhas na estrutura do CARF e contribuir com sugestões de medidas para a reformulação do órgão. José Alfredo observou que o MPF já solicitou o levantamento do sigilo das investigações, mas o pedido foi negado pela Justiça. Porém, lembrou que as CPIs têm poderes de investigação iguais aos das autoridades judiciais. Assim, não haverá qualquer problema que tenha acesso a todo o material já produzido pelas investigações.