Conselho discute Marcha das Mulheres Negras e aposentadoria de policiais civis

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) realizou, na manhã desta terça-feira (04.08), reunião ordinária na Plenária dos Conselhos, para debater de assuntos relacionadas ao universo feminino. A presidente do Conselho, defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, abriu espaço para que a presidente do Conselho Estadual de Promoção a Igualdade Racial (Cepir), Antonieta Luíza Costa, falasse sobre a Marcha das Mulheres Negras, que ocorrerá em novembro em Brasília (DF).

Segundo Antonieta Costa, dentre as reivindicações que serão levadas às autoridades durante a Marcha estão a defesa da titulação e garantia das terras quilombolas e o fim das agressões sumárias às mulheres negras em casas de detenções; a investigação de todos os casos de violência doméstica e assassinatos de mulheres negras, com a punição dos culpados.

Após a exposição, a presidente do CEDM colocou a entidade à disposição para colaborar na mobilização. O intuito é conseguir que o Governo Estadual disponibilize dois ônibus para levar as mulheres para Brasília.

A próxima pauta discutida foi o tema “Vigilância de Violências e Acidentes”. Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) convidaram todas as presentes para participar de uma reunião que será realizada nesta quarta-feira (05.08). O objetivo é discutir a formação de uma rede de atendimento à mulher que sofre violência doméstica e sexual.

Em seguida, representantes do Programa de Ação Social da Pessoa Idosa de Mato Grosso (Proaspi/MT) esclareceram as atividades da entidade e como se dá o atendimento ao cidadão, tendo em vista que o instituto é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Após a apresentação, a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros ficou de avaliar o Estatuto da entidade, com vistas a discutir com as demais conselheiras, em momento oportuno, as parcerias que poderão ser firmadas entre o CEDM e o Proaspi/MT.

Policiais Civis

De acordo com a CEDM, um dos assuntos que mais tem causado preocupação ao Conselho é a dificuldade que as policiais civis têm enfrentado para se aposentar, frente a prerrogativa de que estas profissionais têm direito, garantido por lei, a aposentadoria especial. O assunto foi levado ao Conselho pela conselheira Alessandra Saturnino.