TJMT inicia implantação do PJe nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia na próxima segunda-feira (18 de janeiro), a partir das 12h, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Segundo Grau de Jurisdição. As primeiras unidades a utilizar a nova plataforma são as Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, e a Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público.

O PJe, plataforma desenvolvida sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça por meio de uma extensa rede de governança que conta com a colaboração de magistrados e servidores de todos os ramos da justiça brasileira, tem se revelado ferramenta segura, estável e eficiente. Sua implantação racionaliza o tramite processual por meio de fluxos que automatizam diversas atividades, resultando em mais celeridade e inteligência na condução do processo.

De acordo com o coordenador do Comitê Gestor do PJe em Mato Grosso, juiz João Thiago Guerra, "o processo judicial eletrônico tem potencial concreto para dinamizar as atividades do Poder Judiciário, conferindo celeridade ao procedimento de solução das lides e maximizando a capacidade produtiva de magistrados e servidores. A adoção do processo judicial eletrônico, moderno, ágil, automatizado e acessível é o novo paradigma que orienta a evolução do modelo de negócio do Poder Judiciário".

O magistrado explica que o ano de 2016 será desafiador para o PJe. “A ferramenta foi amadurecida, adaptada à nossa realidade e estabilizada de forma segura. Estamos prontos para oferecer um serviço dinâmico e de qualidade, com servidores e usuários preparados para o uso da ferramenta. Nosso objetivo é implantar a plataforma no maior número possível de comarcas e pretendemos alcançar 51% das unidades judiciárias até o final deste ano”.

Além da tramitação dos recursos relacionados a processos que tramitam no PJe de forma exclusivamente eletrônica, a implantação do sistema em Segundo Grau de jurisdição permitirá também o recebimento de agravos de processos físicos por meio do sistema eletrônico.

Para garantir o efetivo manuseio da ferramenta, cerca de 50 servidores do TJMT passam pelo segundo ciclo de treinamentos sobre o PJe nesta semana. As aulas, que se encerram nesta sexta-feira (15 de janeiro), tiveram início na segunda-feira (dia 11), na Escola dos Servidores. A primeira etapa de capacitação foi realizada em novembro de 2015.

Segundo o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, Gustavo Piccin, com a implantação do sistema, o Judiciário mato-grossense passa a contar com a tecnologia mais moderna que existe em relação à segurança processual. “Temos aqui uma plataforma de gerenciamento racional com um conjunto de ferramentas confiável e com muitas possibilidades de melhorias. Esses resultados, aliados às capacitações realizadas, vão refletir diretamente na entrega da prestação jurisdicional”.

Como parte do projeto de expansão do PJe, o Comitê Gestor já definiu as quatro comarcas que receberão a implantação neste primeiro quadrimestre de 2016. São elas: Cáceres (1º de março), Lucas do Rio Verde (22 de março), Rondonópolis (12 de abril) e Sorriso (19 de abril). O cronograma completo de implantação do PJe deste ano será divulgado ainda no primeiro semestre de 2016.

Atualmente o PJe funciona em 25 unidades judiciárias de Primeira Instância e a plataforma conta com 24 mil processos em tramitação no Estado. Até 2018, todas as unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Grau deverão utilizar o PJe.