Ministro Luis Felipe Salomão publica nova edição do livro Direito Privado Teoria e Prática

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, publicou a 3ª Edição do livro Direito Privado – Teoria e Prática pela Editora Saraiva.

Aliando a base teórica dos principais conceitos (recurso especial, contratos bancários, transporte, consumidor, responsabilidade médica, comunicação social, dano moral, posse e propriedade, propriedade intelectual e direito de família), o livro apresenta um roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo como referência a atual jurisprudência do STJ.

“Os temas escolhidos e a maneira como foram abordados reflete a preocupação em tentar fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramo do direito privado”, afirmou o ministro.

Na parte introdutória (Capítulo I), o livro traça a linha evolutiva do direito privado e sua interpretação, além de reunir diversos textos não diretamente relacionados ao direito privado, mas que impactam, na vida prática, sua aplicação.

O Capítulo II é um roteiro sobre os pontos mais frequentes relacionados ao direito bancário, abrangendo praticamente todos os assuntos da área que vêm sendo julgados, especialmente no STJ. No Capítulo III, o autor trata do contrato de transporte, outro tema recorrente na jurisprudência do STJ.

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (Capítulo IV), o livro aborda seus pontos mais importantes, com destaque para seus princípios adotados e para o fato de que o STJ foi responsável por “dar vida” àquele diploma legal.

No campo da responsabilidade civil, foram destacados os aspectos da responsabilidade médica (Capítulo V) e da comunicação social (Capítulo VI). Acrescentou-se um capítulo em relação à segunda edição sobre os diversos pontos controvertidos do dano moral no direito brasileiro (Capítulo VII).

A nova edição traz ainda um capítulo relacionado à posse e à propriedade (Capítulo VIII), ao menos com os principais fundamentos e jurisprudência mais relevantes.

A propriedade intelectual – assunto que simboliza o atual “mundo sem fronteiras”, segundo o ministro Salomão, é tema do Capítulo IX. Já a questão relativa ao direito de família é tratada no Capítulo X.

“Espero que a obra continue sendo útil para estudantes e profissionais como ferramenta de trabalho”, referiu o ministro Salomão.

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